TRE-AL — 06004701720246020053
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1590cdc831e28c6841a968b1a3d9a2902aeb225db68d13f8ef144f84290f18bd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2024-09-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-09-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-09-23
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2024-09-23
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-23
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2024-09-23
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-23
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-09-23
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-21
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-09-20
- Conclusão (TPU 51)
- 2024-09-20
- Petição (TPU 85)
- 2024-09-19
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2024-09-19
- Publicação (TPU 92)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-09-14T11:57:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2024-09-14T12:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2024-09-23T15:19:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2024-09-19T12:39:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2024-09-19T12:41:17.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2024-09-21T02:36:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2024-09-23T15:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2024-09-23T15:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2024-09-14T11:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2024-09-19T12:39:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2024-09-23T15:04:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2024-09-23T15:04:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2024-09-23T16:04:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } } - 2024-09-23T16:04:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16241", "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-MS — 06000745720206120035 — Representação · 2020-10-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-MS
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 35ª ZONA ELEITORAL - CAMPO GRANDE-MS
- TSE — 06003585020246260386 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / GABINETE JURISTA 1
- TSE — 06003481420246110001 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2025-04-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / GABINETE STF2
- TSE — 06003526620246240073 — Agravo em Recurso Especial Eleitoral · 2024-10-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TSE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Agravo em Recurso Especial Eleitoral
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / GABINETE STJ2
- TRE-TO — 06007011020206270014 — Representação · 2020-11-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-TO
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 14ª ZONA ELEITORAL - ALVORADA/TO
- TRE-CE — 06001036420226060113 — Representação · 2022-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06001039520206060093 — Representação · 2020-10-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 93 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA
- TRE-CE — 06001037720206060002 — Representação · 2020-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-AL / TRE-CE
- Classe processual: Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral / Representação
- Órgão julgador: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES / 2 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA