TRE-AL — 06004701720246020053

Classe: Notícia de Irregularidade em Propaganda EleitoralOrgao: 53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMESGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1590cdc831e28c6841a968b1a3d9a2902aeb225db68d13f8ef144f84290f18bd

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 18 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-09-14 a 2024-09-23.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-09-23
Definitivo (TPU 246)
2024-09-23
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-09-23
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-23
Mero expediente (TPU 11010)
2024-09-23
Documento (TPU 581)
2024-09-23
Expedição de documento (TPU 60)
2024-09-23
Petição (TPU 85)
2024-09-21
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-09-20
Conclusão (TPU 51)
2024-09-20
Petição (TPU 85)
2024-09-19
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-09-19
Publicação (TPU 92)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Impulsionamento

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–18 de 18. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-09-14T11:57:11.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16241",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
      }
    }
  2. 2024-09-14T12:48:15.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16241",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
      }
    }
  3. 2024-09-20T16:51:05.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16241",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
      }
    }
  4. 2024-09-20T17:23:14.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16241",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
      }
    }
  5. 2024-09-23T15:19:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16241",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
      }
    }
  6. 2024-09-14T12:48:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16241",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
      }
    }
  7. 2024-09-19T12:39:44.000Z — Denúncia (TPU 391)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16241",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
      }
    }
  8. 2024-09-19T12:41:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16241",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
      }
    }
  9. 2024-09-19T12:41:17.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16241",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
      }
    }
  10. 2024-09-21T02:36:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16241",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
      }
    }
  11. 2024-09-23T15:05:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16241",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
      }
    }
  12. 2024-09-23T15:39:09.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16241",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
      }
    }
  13. 2024-09-14T11:57:12.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16241",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
      }
    }
  14. 2024-09-19T12:39:56.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16241",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
      }
    }
  15. 2024-09-23T15:04:54.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16241",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
      }
    }
  16. 2024-09-23T15:04:58.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16241",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
      }
    }
  17. 2024-09-23T16:04:41.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16241",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
      }
    }
  18. 2024-09-23T16:04:42.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "16241",
        "nome": "53 ª ZONA ELEITORAL - JOAQUIM GOMES"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.