Ação Penal - Procedimento Ordinário — Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins — TJMA 00001586220188100069
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 7dae75c858045135f63f8c736ab4249f7dcfe3bd28d9d7542fbf9ad2c7074023
Qualidade do texto da fonte: A representação pública da fonte contém o símbolo de substituição �: 194 ocorrência(s) em 191 campo(s). O texto foi preservado sem reconstruir a grafia; confira os valores afetados na fonte oficial.
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 187 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2018-04-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2023-11-22 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/113/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/113 - 2023-12-11 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/114/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/114 - 2023-12-14 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/115/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/115 - 2023-12-15 — Documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/116/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/116 - 2023-12-15 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/117/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/117 - 2024-04-18 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/118/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/118 - 2024-04-18 — Recebimento; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/119/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/119 - 2024-08-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/120/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/120 - 2024-08-14 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/121/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/121 - 2024-08-14 — Documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/122/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/122 - 2024-08-14 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/123/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/123 - 2024-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/124/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/124 - 2024-08-21 — Mandado; entregue ao destinatário (
/resposta/corpo/movimentos/125/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/125 - 2024-08-21 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/126/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/126 - 2024-09-20 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/128/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/128 - 2024-10-01 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/129/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/129 - 2024-10-01 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/182
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-09-11T04:59:22.575000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-09-11
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20180427000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2018-04-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 7dae75c858045135f63f8c736ab4249f7dcfe3bd28d9d7542fbf9ad2c7074023
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 187 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-04-27 a 2024-10-01.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-10-01
- Definitivo (TPU 246)
- 2024-10-01
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-20
- Documento (TPU 581)
- 2024-09-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2024-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-21
- Mandado (TPU 106)
- 2024-08-21
- Petição (TPU 85)
- 2024-08-14
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-08-14
- Documento (TPU 581)
- 2024-04-18
- Recebimento (TPU 132)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins
Movimentações públicas — parte 1 de 5
Atos 1–40 de 187. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2022-06-22T04:23:20.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-06-22T04:23:25.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-15T09:58:37.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-15T13:25:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-15T14:11:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-18T10:08:45.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-20T09:41:01.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-20T10:47:45.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-20T11:12:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-20T11:12:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-20T11:14:12.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-20T12:26:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Ofício", "valor": 79 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-20T12:42:56.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-21T08:59:17.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-21T13:57:46.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-21T13:57:47.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-21T13:58:33.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-21T13:58:33.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-22T03:05:04.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-22T03:05:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-31T06:28:06.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-31T07:12:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-07-31T22:48:26.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-08-08T14:26:58.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-08-10T14:21:59.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-08-12T09:57:05.000Z — Retificação de Classe Processual (TPU 14738)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-08-12T09:58:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-08-29T14:35:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-09-12T22:58:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-09-13T11:26:24.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-10-14T11:10:32.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução", "valor": 22 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-10-14T11:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-10-14T11:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-10-14T11:19:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-10-14T11:34:18.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-10-18T10:07:10.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-10-20T09:05:42.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-10-20T09:05:42.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "entregue ao destinatário", "valor": 7 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-10-20T11:47:05.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } } - 2022-10-20T13:09:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "3212", "nome": "1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMA — 00001837520188100069 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-05-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Coincidência literal — Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES
- TJMA — 00002320420218100040 — Procedimento Especial da Lei Antitóxicos · 2021-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Procedimento Especial da Lei Antitóxicos
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / 1� VARA CRIMINAL DA COMARCA DE IMPERATRIZ
- TJPA — 00004589120088140027 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2008-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJPA
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / VARA ÚNICA DE MÃE DO RIO
- TJMA — 00002346920208100052 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMA
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / 3� VARA DA COMARCA DE PINHEIRO
- TJGO — 00253463920208090029 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-03-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / 1ª Vara Criminal (crimes em geral e execuções penais)
- TJDFT — 00153227120128070001 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2020-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJDFT
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / 3? VARA DE ENTORPECENTES DO DF
- TJES — 00001335720238080060 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2023-10-02 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJES
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / VARA ÚNICA - ATILIO VIVACQUA
- TJGO — 00173991820198090174 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-25 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Tribunal: TJMA / TJGO
- Órgão julgador: 1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES / 2ª Vara Criminal (Crimes em geral, Crimes dolosos contra a vida e Presidência do Tribunal do Júri e Crimes envolvendo Violência Doméstica)
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00001586220188100069 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Associação para a Produção e Tráfico e Condutas Afins”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1� VARA DA COMARCA DE ARAIOSES”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 187 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2024-10-01. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
7dae75c858045135f63f8c736ab4249f7dcfe3bd28d9d7542fbf9ad2c7074023. SHA-256 do comentário:c9c087a3e8db3b377deb2a61efcab56068947bc1353faf27b9d62a83db0c3707.