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TRE-CE — 06000813420216060018

Classe: Execução de Medidas Alternativas no Juízo ComumOrgao: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-05-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39d305c1f4da64135e7f8639ee8cb5ca2f4fa68ad7496502f83892c8d508ca55

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 168 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-05-28 a 2025-08-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-08-27: Definitivo (TPU 246)
2025-08-27: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-08-27: Documento (TPU 581)
2025-07-21: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-07-21: Cumprimento de transação penal (TPU 12028)
2025-07-15: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-07-09: Conclusão (TPU 51)
2025-07-07: Documento (TPU 581)
2025-07-02: Petição (TPU 85)
2025-06-30: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-06-30: Mero expediente (TPU 11010)
2025-06-30: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Calúnia na Propaganda Eleitoral

Ver outros registros do assunto TPU 11484

Movimentações públicas — parte 1 de 5

Atos 1–40 de 168. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2021-05-28T16:09:08.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-05-29T10:39:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-08-06T08:49:43.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2021-09-01T22:36:31.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-09T11:40:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-03-01T10:51:00.000Z — Petição (TPU 85)

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2022-03-03T11:18:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-06-15T14:56:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-05T09:10:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-12T14:31:29.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-01T05:38:01.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T11:21:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-07T11:50:54.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-12T16:44:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-12-13T08:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-01-23T11:54:06.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-25T10:50:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-01-26T11:00:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-03-16T12:14:37.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-04-26T09:22:48.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T09:32:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-05-16T12:06:09.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-06-05T09:13:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-08-23T19:02:07.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T10:05:40.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-01T10:12:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-15T12:21:42.000Z — Petição (TPU 85)

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2023-10-23T10:44:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2023-10-25T13:25:40.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-01-25T14:26:17.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-02-06T16:09:47.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-04-19T16:57:26.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-09T12:12:06.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-05-13T13:22:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-07T11:18:58.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-07T11:59:08.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-06-13T09:47:13.000Z — Petição (TPU 85)

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2024-06-20T11:44:12.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-10-30T11:00:53.000Z — Petição (TPU 85)

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      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33399",
    "nome": "18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ"
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRE-ES — 06004887020246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-ES — 06004895520246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PR — 06000398420216160089 — Petição Criminal · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Petição Criminal
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ / 89 ª zona eleitoral-Umuarama
TRE-PR — 06000403120236160176 — Inquérito Policial · 2023-05-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ / 175 ª zona eleitoral-Curitiba
TRE-MS — 06001138120256120034 — Inquérito Policial · 2025-12-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-MS
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ / 05º JUÍZO DAS GARANTIAS DO NÚCLEO III
TRE-ES — 06004912520246080053 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-10-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-ES
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ / 53 ª ZONA ELEITORAL
TRE-PB — 06002922620246150047 — Representação Criminal/Notícia de Crime · 2024-09-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PB
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Representação Criminal/Notícia de Crime
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ / 47 ª ZONA ELEITORAL - PIRPIRITUBA/PB
TRE-PR — 06000403720216160132 — Inquérito Policial · 2021-05-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-CE / TRE-PR
- Classe processual: Execução de Medidas Alternativas no Juízo Comum / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 18 ª ZONA ELEITORAL - ASSARÉ / 132 ª zona eleitoral-São João do Ivaí