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TJDFT — 00005954020188070020

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARASGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-09-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: ce0903fc5abf1152aac9450428737300ef9d405c364a5171883d3436eef05bd0

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 149 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-02-16 a 2026-03-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-03-27: Definitivo (TPU 246)
2026-03-27: Expedição de documento (TPU 60)
2026-03-27: Documento (TPU 581)
2026-03-27: Documento (TPU 581)
2026-03-23: Cooperação Judiciária (TPU 15186)
2026-03-23: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-03-06: Petição (TPU 85)
2026-03-05: Procedência (TPU 219)
2026-03-05: de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
2026-03-04: Documento (TPU 581)
2026-02-23: Expedição de documento (TPU 60)
2026-02-22: Mandado (TPU 106)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Ver outros registros do assunto TPU 3397

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 149. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2018-02-16T16:20:57.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
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2019-01-15T17:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T15:21:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-01-31T15:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
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2019-02-05T12:22:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
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2019-02-07T10:36:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
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2019-02-26T17:34:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2019-03-12T16:28:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
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2019-03-12T16:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
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2019-04-08T16:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
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2019-04-09T15:27:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
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2019-04-09T15:29:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2019-04-10T08:43:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2019-04-25T18:32:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
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2019-05-02T13:58:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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      "nome": "Certidão",
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    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
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2019-05-13T16:44:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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    }
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2019-05-14T14:59:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
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2019-06-18T16:04:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2019-06-25T15:57:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
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}

2019-06-25T15:57:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2019-08-16T18:56:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2019-08-27T15:09:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2019-09-06T17:20:15.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "dependência",
      "valor": 4
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2019-09-27T15:57:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2019-09-27T16:15:54.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2019-09-27T16:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2019-09-27T16:15:55.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2019-09-27T16:16:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2019-10-01T18:34:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2019-10-16T18:20:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2019-10-16T18:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2019-10-16T18:20:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2019-10-17T18:37:08.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2019-10-21T11:25:45.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2019-11-27T16:23:33.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2020-02-04T15:57:37.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2020-03-17T14:29:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2020-05-20T18:53:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
}

2020-05-21T19:30:36.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
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    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
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2020-05-26T20:28:59.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "84223",
    "nome": "1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS"
  }
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJPB — 00006552120208150731 — Inquérito Policial · 2020-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / 1ª Vara Mista de Cabedelo
TJAC — 00081294720188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-09-11 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJAC — 00077804420188010070 — Reclamação Pré-processual · 2018-08-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJAC
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Reclamação Pré-processual
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC
TJPR — 00000164120168160011 — Inquérito Policial · 2016-01-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPR
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / CURITIBA - 1º JUIZADO DE VIOLÊNCIA DOMÉSTICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER
TJPI — 00001912520198180027 — Carta Precatória Criminal · 2019-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / VARA ÚNICA DE CORRENTE
TJSP — 00399329120118260007 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2011-10-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / CRIMINAL DE ITAQUERA
TJPI — 00001902220178180088 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJPI
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / VARA ÚNICA DE CAPITÃO DE CAMPOS
TJES — 00001556720228080055 — Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal · 2022-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJDFT / TJES
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Medidas Protetivas de urgência (Lei Maria da Penha) Criminal
- Órgão julgador: 1? VARA CRIMINAL E TRIBUNAL DO J?RI DE ?GUAS CLARAS / VARA ÚNICA - MARECHAL FLORIANO