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Registro de Candidatura — Coligação Partidária - Majoritária — TRE-PE 06001027820206170037

Classe: Registro de CandidaturaÓrgão: CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data de ajuizamento: 2020-09-24

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5e19abb976e2ed0787ace3ee8dbf988094b8ea92eecf0d74918ab177d509df67

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 06001027820206170037 no TRE-PE começa pela combinação de classe e assunto: “Registro de Candidatura” e “Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 47 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2020-11-09. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 5e19abb976e2ed0787ace3ee8dbf988094b8ea92eecf0d74918ab177d509df67. SHA-256 do comentário: 280271ba6d19b3c5c12efe05c232ba89aee79b2ceba9519ad68a490ecdf90175.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 47 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-09-24 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-09-29 — Petição; TRE-PR (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  3. 2020-10-04 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/20/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  4. 2020-10-05 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/21/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  5. 2020-10-08 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2020-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  7. 2020-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  8. 2020-10-27 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  9. 2020-10-27 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  10. 2020-10-28 — Petição; O idoso (/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  11. 2020-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  12. 2020-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  13. 2020-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  14. 2020-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2020-10-31 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2020-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2020-11-09 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/45
  18. 2020-11-09 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/46

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-09 trata do assunto oficial «Coligação Partidária - Majoritária»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-30T02:20:28.417000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-30
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20200924135500
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2020-09-24
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 5e19abb976e2ed0787ace3ee8dbf988094b8ea92eecf0d74918ab177d509df67

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 47 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-09-24 a 2020-11-09.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-09
Definitivo (TPU 246)
2020-11-09
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-10-28
Petição (TPU 85)
2020-10-27
Documento (TPU 581)
2020-10-27
Expedição de documento (TPU 60)
2020-10-27
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Coligação Partidária - Majoritária | Registro de Candidatura - DRAP Partido/Coligação | Eleições - Eleição Majoritária | Cargo - Prefeito

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 47. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-09-24T13:55:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2020-10-08T09:19:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2020-09-27T13:53:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2020-09-27T13:58:16.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2020-09-27T13:58:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2020-09-27T13:59:10.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2020-09-27T13:59:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2020-09-27T14:00:07.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2020-09-27T14:02:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2020-09-27T14:02:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2020-09-27T14:09:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-09-27T19:46:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-09-29T18:06:30.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "TRE-PR",
      "valor": 351
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-10-01T16:23:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-10-01T16:25:52.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-10-01T16:36:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-10-01T18:56:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-10-01T18:56:50.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-10-02T05:29:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-10-02T05:29:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2020-10-04T17:35:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2020-10-05T12:09:06.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Contraminuta",
      "valor": 209
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2020-10-07T18:51:13.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-10-07T18:51:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-10-07T18:51:16.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-10-07T18:51:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  27. 2020-10-07T18:51:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-10-07T19:10:09.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-10-07T19:10:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-10-08T09:28:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  31. 2020-10-08T11:17:27.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  32. 2020-10-27T09:58:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  33. 2020-10-27T09:58:49.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  34. 2020-10-27T09:58:49.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  35. 2020-10-27T19:42:14.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  36. 2020-10-28T11:38:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  37. 2020-10-31T02:13:49.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  38. 2020-10-31T02:13:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  39. 2020-10-31T02:13:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  40. 2020-10-31T02:13:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "28849",
    "nome": "CARTÓRIO DA 37ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.