STJ — 00003225520263000000

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8801248f40cea7eb7ffb8b7e8612dec2bea289500fa3b8abf14d261985c431e4

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Lesão Cometida em Razão da Condição de Mulher

• Ver outros registros do assunto TPU 14943

Movimentações públicas

1. 2026-01-05T15:00:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 2,
         "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
         "nome": "sorteio",
         "valor": 2
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76777",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
     }
   }

2. 2026-01-05T15:33:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 3,
         "descricao": "tipo_de_conclusao",
         "nome": "para decisão",
         "valor": 6
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76777",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
     }
   }

3. 2026-01-06T14:15:34.000Z — Documento (TPU 581)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 4,
         "descricao": "tipo_de_documento",
         "nome": "Certidão",
         "valor": 107
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76777",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
     }
   }

4. 2026-01-08T18:46:00.000Z — Petição (TPU 85)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "complementosTabelados": [
       {
         "codigo": 19,
         "descricao": "tipo_de_peticao",
         "nome": "Petição (outras)",
         "valor": 57
       }
     ],
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76777",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
     }
   }

5. 2026-01-06T13:40:03.000Z — Habeas corpus (TPU 447)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76777",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
     }
   }

6. 2026-01-08T00:31:09.000Z — Publicação (TPU 92)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76777",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
     }
   }

7. 2026-02-10T15:23:02.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76777",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
     }
   }

8. 2026-01-05T09:49:38.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "12728",
       "nome": "Superior Tribunal de Justiça"
     }
   }

9. 2026-01-06T13:40:03.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
   Detalhes estruturados do andamento

   {
     "orgaoJulgador": {
       "codigo": "76777",
       "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
     }
   }

10. 2026-01-07T01:00:14.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }

11. 2026-01-08T18:22:56.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }

12. 2026-02-10T15:23:03.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento

    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "76777",
        "nome": "GABINETE DO MINISTRO SEBASTIÃO REIS JÚNIOR"
      }
    }