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TRF4 — 00028428520074047104

Classe: Execução Contra a Fazenda PúblicaOrgao: 2ª Vara Federal de Passo FundoGrau: G1Data Ajuizamento: 2007-05-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bcbc767491b7429ce7af96b37e8ad8e60926c28dd5e9528d66bed00b006e7e4f

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 111 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2007-05-22 a 2015-03-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-03-26: Recebimento (TPU 977)
2015-03-25: Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-03-20: Recebimento (TPU 977)
2015-02-25: Publicação (TPU 92)
2015-02-25: Remessa (TPU 123)
2015-02-24: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2015-02-13: Recebimento (TPU 977)
2015-02-13: Reativação (TPU 849)
2015-02-13: Mero expediente (TPU 11010)
2015-02-13: Conclusão (TPU 51)
2015-01-28: Remessa (TPU 123)
2011-06-30: Baixa Definitiva (TPU 22)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Aposentadoria por Tempo de Serviço (Art. 52/4)

Ver outros registros do assunto TPU 6099

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 111. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2015-02-25T16:38:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2015-02-25T00:31:42.000Z — Publicação (TPU 92)
2015-02-24T13:07:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2015-02-13T13:01:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "valor": 6
    }
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2015-01-28T16:34:38.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-05-24T14:38:44.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-25T15:56:34.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2011-04-25T13:25:47.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-04-19T15:03:46.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-08-04T17:40:58.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
2010-06-28T12:40:29.000Z — Publicação (TPU 92)

2010-05-07T12:23:37.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-03T13:39:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-04-23T13:47:13.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2010-04-09T14:47:22.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2010-04-07T16:20:30.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2009-11-03T13:20:45.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
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2009-04-03T13:04:31.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2009-03-27T01:49:21.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-03-26T15:04:26.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2009-03-23T15:18:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)

2009-03-03T18:12:12.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_peticao",
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    }
  ]
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2009-02-18T16:05:45.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
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2009-02-17T13:37:36.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
  ]
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2009-02-17T01:49:56.000Z — Publicação (TPU 92)
2009-02-16T15:51:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2009-02-13T16:40:55.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2009-02-06T12:26:26.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2009-01-29T12:53:49.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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      "valor": 6
    }
  ]
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2008-06-25T18:05:17.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    }
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2008-06-06T13:20:02.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2008-06-02T18:29:53.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ]
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2008-05-29T15:33:06.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
}

2008-05-28T01:49:22.000Z — Publicação (TPU 92)
2008-05-27T15:13:24.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)

2008-05-23T16:05:39.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-20T13:47:19.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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  "complementosTabelados": [
    {
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2008-05-02T12:14:23.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ]
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2008-04-09T01:51:04.000Z — Publicação (TPU 92)

2008-04-07T11:12:23.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
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    }
  ]
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF6 — 00000672220094013803 — Embargos à Execução · 2009-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 2A VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
STJ — 00003896720088160071 — Recurso Especial · 2021-02-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / STJ
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / GABINETE DA MINISTRA REGINA HELENA COSTA
TJPR — 00000125520158160070 — Procedimento Comum Cível · 2015-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TJPR
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / CIDADE GAÚCHA - JUÍZO ÚNICO
TRF4 — 00059382820044047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2004-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00069655120014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF4 — 00074565820014047003 — Execução Contra a Fazenda Pública · 2001-12-10 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 1ª Vara Federal de Maringá
TRF1 — 00002199020164013814 — Embargos à Execução · 2016-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF1
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Embargos à Execução
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / 01ª Ipatinga
TRF6 — 00000658020084013805 — Cumprimento de sentença · 2008-01-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF4 / TRF6
- Classe processual: Execução Contra a Fazenda Pública / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª Vara Federal de Passo Fundo / VARA CIVEL E JEF ADJUNTO DE SAO SEBASTIAO DO PARAISO

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