TJPE — 00000238320168171020
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 25be5b90173c37d5b65d39f8b13b8152fd619bde9d13072da8ea5d0d5454742c
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 39 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-01-07 a 2022-09-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-09-29
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-08-07
- Definitivo (TPU 246)
- 2020-05-28
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-02-14
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-29
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-21
- Publicação (TPU 92)
- 2020-01-17
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2019-11-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-11-01
- de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
- 2019-10-31
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Alimentos
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–39 de 39. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2016-01-07T15:25:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2016-01-11T08:34:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2016-01-28T13:47:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-01-28T13:48:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-04T10:02:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2016-08-09T11:56:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2016-09-02T13:58:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contestação", "valor": 45 } ] } - 2017-05-31T10:48:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2017-08-04T10:49:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-02-05T14:01:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2018-02-07T08:57:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-02-04T12:37:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-08-29T14:18:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-08-29T14:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2019-10-09T09:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-10-09T09:46:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-10-31T17:22:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Mandado", "valor": 78 } ] } - 2019-10-31T17:25:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-11-01T11:06:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2019-11-01T11:12:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para julgamento", "valor": 36 } ] } - 2016-01-12T12:59:00.000Z — Liminar (TPU 339)
- 2016-02-12T09:23:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-02-15T14:08:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2016-08-04T10:29:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2016-08-05T10:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2018-01-16T12:04:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2018-01-26T13:57:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2019-09-02T12:36:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2019-10-16T10:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-10-16T15:23:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-17T11:27:00.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2020-01-21T14:47:00.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2020-01-22T10:59:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-01-29T12:06:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-01-29T13:09:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2020-02-14T12:40:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2020-05-28T15:08:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2020-08-07T13:50:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2022-09-29T11:15:00.000Z — Definitivo (TPU 246)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPE — 00000303520208173510 — Cumprimento de sentença · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TRINDADE
- TJMT — 00003414920058110008 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2005-02-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / Primeira Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJMT — 00003402220148110017 — Procedimento Comum Cível · 2014-02-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / Segunda Vara - Comarca de São Félix do Araguaia - SDCR
- TJPE — 00000307620198173540 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2019-01-31 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA ÚNICA DA COMARCA DE TUPARETAMA
- TJPE — 00000307120168171280 — Cumprimento de sentença · 2016-01-18 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / 1ª VARA DA COMARCA DE SÃO BENTO DO UNA
- TJPA — 00003410220188140108 — Execução de Alimentos · 2018-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Execução de Alimentos
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA ÚNICA DE ELDORADO DOS CARAJÁS
- TJMT — 00003384720128110009 — Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos · 2012-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJMT
- Classe processual: Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 / Cumprimento de Sentença de Obrigação de Prestar Alimentos
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / Primeira Vara - Comarca de Colíder - SDCR
- TJPA — 00003372520108140017 — Alimentos - Lei Especial Nº 5.478/68 · 2010-03-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPE / TJPA
- Órgão julgador: 2ª VARA DA COMARCA DE OURICURI / VARA CRIMINAL E DE EXECUÇÕES FISCAIS DA COMARCA DE CONCEICAO DO ARAGUAIA