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TRE-MT — 00000633120196110006

Classe: Petição CívelOrgao: 06ª Zona EleitoralGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-07-11

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8df50ccae89744a4040f566d513d8ed1bd3c24e6e86c294b9ee8ddc2ba8fef3c

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-07-11 a 2021-05-28.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-05-28
Definitivo (TPU 246)
2021-05-28
Desarquivamento (TPU 893)
2021-05-28
Registro Processual (TPU 12296)
2019-08-02
Definitivo (TPU 246)
2019-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-08-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-25
Publicação (TPU 92)
2019-07-17
Procedência (TPU 219)
2019-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-11
Ato ordinatório (TPU 11383)
2019-07-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-07-11
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Meios Processuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-11T13:22:29.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ]
}
  2. 2019-07-11T13:31:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2021-05-28T11:03:40.000Z — Registro Processual (TPU 12296)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 34,
      "descricao": "motivos_de_registro",
      "nome": "Retificada a autuação",
      "valor": 169
    }
  ]
}
  4. 2019-07-25T11:42:22.000Z — Publicação (TPU 92)
  5. 2019-07-11T13:18:54.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2019-07-11T13:22:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  7. 2019-07-11T13:31:41.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  8. 2019-07-17T12:44:23.000Z — Procedência (TPU 219)
  9. 2019-08-02T10:49:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  10. 2019-08-02T10:49:24.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  11. 2019-08-02T10:50:18.000Z — Definitivo (TPU 246)
  12. 2021-05-28T11:01:30.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
  13. 2021-05-28T11:03:57.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.