TRE-AM — 06002644520236040000

Classe: Duplicidade/Pluralidade de Inscrições - CoincidênciasOrgao: 14 ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2023-07-31

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9e845073e0270fda6ff4348da16f45c643cb336fd647473730858a8d61b957d7

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 7 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2023-07-31 a 2023-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-24
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-24
Remessa (TPU 123)
2023-08-08
Baixa Definitiva (TPU 22)
2023-08-08
Remessa (TPU 123)
2023-08-08
Documento (TPU 581)
2023-07-31
Recebimento (TPU 132)
2023-07-31
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Alistamento Eleitoral - Duplicidade/Pluralidade

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–7 de 7. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2023-07-31T15:04:54.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "competência exclusiva",
          "valor": 1
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14349",
        "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  2. 2023-08-08T12:55:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Certidão",
          "valor": 107
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14349",
        "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  3. 2023-08-08T12:58:11.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por devolução ao deprecante",
          "valor": 39
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14349",
        "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  4. 2023-08-24T14:39:33.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "por devolução ao deprecante",
          "valor": 39
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14349",
        "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  5. 2023-07-31T15:04:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14349",
        "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2023-08-08T12:58:11.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14349",
        "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2023-08-24T14:39:33.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "14349",
        "nome": "14  ZONA ELEITORAL"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.