Wiki Jurídica

Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo — Assistência Judiciária Gratuita — TRT3 00001255120145030136

Classe: Ação Trabalhista - Rito SumaríssimoÓrgão: 36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTEGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-02-03

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1c0ff1ea717727f5f723e1d8c5ef0f7d73814a0c80a910a262b2abb327ce8357

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001255120145030136 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo” e “Assistência Judiciária Gratuita”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “36ª VARA DO TRABALHO DE BELO HORIZONTE”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 37 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-08-02. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Fonte oficial que sustenta este comentário

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-21.2. SHA-256 da fonte: 1c0ff1ea717727f5f723e1d8c5ef0f7d73814a0c80a910a262b2abb327ce8357. SHA-256 do comentário: 46e3a7460c6eb7e5654a1d86d3af6c225a8fb1cb1d7b1b85f35831327dcdb03b.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 37 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-02-03 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2015-04-17 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  3. 2015-05-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  4. 2015-07-10 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  5. 2015-07-10 — Liquidação iniciada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  6. 2015-07-13 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  7. 2015-07-23 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  8. 2015-08-03 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  9. 2015-08-06 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  10. 2015-08-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  11. 2015-08-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29
  12. 2015-09-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  13. 2015-09-28 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/31
  14. 2015-10-15 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  15. 2015-11-06 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/33
  16. 2015-11-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/34
  17. 2015-11-20 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/35
  18. 2023-08-02 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2015-04-17 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2015-07-10 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/16
  3. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2015-08-06 trata do assunto oficial «Assistência Judiciária Gratuita»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/28

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:42:40.689328987Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2014-02-03T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2014-02-03
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 1c0ff1ea717727f5f723e1d8c5ef0f7d73814a0c80a910a262b2abb327ce8357

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 37 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-02-03 a 2023-08-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-08-02
Definitivo (TPU 246)
2015-11-20
Recebimento (TPU 977)
2015-11-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2015-11-06
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2015-10-15
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-28
Mero expediente (TPU 11010)
2015-09-10
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-21
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-07
Mero expediente (TPU 11010)
2015-08-06
Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
2015-08-03
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2015-07-23
Entrega em carga/vista (TPU 493)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Assistência Judiciária Gratuita

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–37 de 37. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2014-02-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2014-04-09T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2014-02-27T00:00:00.000Z — Mandado (TPU 106)
  5. 2014-04-09T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  6. 2015-04-07T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  7. 2014-04-15T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  8. 2014-05-05T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  9. 2014-05-29T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  10. 2014-06-04T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2015-04-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  12. 2015-04-17T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  13. 2015-05-06T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  14. 2015-05-14T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  15. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  16. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  17. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  18. 2015-07-23T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  19. 2015-08-03T00:00:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  20. 2014-02-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  21. 2014-04-24T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  22. 2014-05-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  23. 2015-04-17T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
  24. 2015-04-29T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  25. 2015-05-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  26. 2015-07-10T00:00:00.000Z — Liquidação iniciada (TPU 11384)
  27. 2015-07-13T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  28. 2015-08-07T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  29. 2015-08-06T00:00:00.000Z — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) (TPU 11385)
  30. 2015-08-21T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  31. 2015-09-10T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  32. 2015-09-28T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  33. 2015-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  34. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
  35. 2015-11-06T00:00:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  36. 2015-11-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 977)
  37. 2023-08-02T00:00:00.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.