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Registro de Candidatura — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TRE-RS 00001738620166210093

Classe: Registro de CandidaturaOrgao: 93 º CARTÓRIO ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-08-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3096e91d4fd4b20b43dbd3fbd27ab0da0bc661250dcdea6dc8b1b86fda0b2c69

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-08-12 — Distribuição; sorteio manual (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-08-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  3. 2016-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  4. 2016-08-24 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  5. 2016-08-24 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  6. 2016-08-25 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2016-08-29 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  8. 2016-08-29 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  9. 2016-08-29 — Petição; não entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2016-08-29 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  11. 2016-08-30 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  12. 2016-08-30 — Improcedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  13. 2016-09-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2016-09-06 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  15. 2016-09-06 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  16. 2016-09-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2016-09-06 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  18. 2021-09-02 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2016-09-06 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/11

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-08-12 a 2021-09-02.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-09-02
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-06
Definitivo (TPU 246)
2016-09-06
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-06
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-09-06
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2016-09-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-30
Improcedência (TPU 220)
2016-08-30
Publicação (TPU 92)
2016-08-29
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-08-29
Petição (TPU 85)
2016-08-29
Conclusão (TPU 51)
2016-08-29
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Requerimento | Eleições - 1° Turno | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-08-12T15:14:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio manual",
      "valor": 85
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  2. 2016-08-24T15:47:28.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  3. 2016-08-29T15:21:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  4. 2016-08-29T18:18:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  5. 2016-08-15T13:07:36.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  6. 2016-08-18T10:22:46.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  7. 2016-08-25T09:56:34.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  8. 2016-08-25T10:20:01.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  9. 2016-08-29T13:11:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "não entregue ao destinatário",
      "valor": 8
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  10. 2016-08-30T18:39:39.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  11. 2016-09-06T12:56:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  12. 2016-09-06T12:57:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  13. 2016-08-12T15:14:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  14. 2016-08-17T18:02:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  15. 2016-08-18T14:33:21.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  16. 2016-08-24T15:55:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  17. 2016-08-29T13:03:22.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  18. 2016-08-30T00:00:00.000Z — Improcedência (TPU 220)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  19. 2016-09-01T17:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  20. 2016-09-06T12:56:19.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  21. 2016-09-06T12:57:30.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}
  22. 2021-09-02T13:53:23.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "27216",
    "nome": "93 º CARTÓRIO ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.