TJSE — 00010678320178250017
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c6f0982223226f1c5c8a23037fc410eea9ab42ea82a9b1573b96ce40b6553ba4
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-07-17 a 2019-04-16.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2019-04-16
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-04-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-16
- (TPU )
- 2019-02-23
- (TPU )
- 2019-02-12
- (TPU )
- 2019-02-12
- (TPU )
- 2019-02-06
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-05
- Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2019-02-05
- Desistência (TPU 463)
- 2019-02-04
- (TPU )
- 2019-01-30
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-01-30
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Nao Cumulatividade
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-01-30T10:42:09.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-06-06T10:31:19.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-05-28T18:03:44.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2018-04-20T10:20:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2019-04-16T13:00:10.000Z — (TPU )
- 2019-02-23T01:15:06.000Z — (TPU )
- 2019-02-12T12:50:53.000Z — (TPU )
- 2019-02-12T11:05:38.000Z — (TPU )
- 2019-02-04T16:04:52.000Z — (TPU )
- 2018-12-01T01:20:25.000Z — (TPU )
- 2018-11-20T08:38:21.000Z — (TPU )
- 2018-11-07T15:11:22.000Z — (TPU )
- 2018-11-07T15:09:56.000Z — (TPU )
- 2018-05-08T03:45:35.000Z — (TPU )
- 2018-04-26T11:09:43.000Z — (TPU )
- 2018-04-20T10:01:16.000Z — (TPU )
- 2018-03-06T01:45:16.000Z — (TPU )
- 2018-02-22T10:53:33.000Z — (TPU )
- 2017-11-13T15:18:11.000Z — (TPU )
- 2017-09-01T09:27:32.000Z — (TPU )
- 2019-04-16T13:01:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-16T13:00:53.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2019-02-06T08:28:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2019-02-05T17:08:35.000Z — Desistência (TPU 463)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8573", "nome": "Carmópolis" } } - 2019-02-05T17:08:35.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2019-01-30T10:48:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-19T13:02:46.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2018-11-07T15:12:08.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-11-07T15:11:22.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
- 2018-05-31T14:21:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2018-05-29T07:24:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2018-04-24T13:10:20.000Z — Execução frustrada (TPU 276)
- 2018-04-20T10:06:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-11-29T09:21:38.000Z — Documento (TPU 581)
- 2017-09-01T10:32:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-08-20T17:35:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
- 2017-07-17T19:45:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
- 2017-07-17T12:53:58.000Z — Distribuição (TPU 26)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJPI — 00001684820028180036 — Execução Fiscal · 2002-09-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJPI
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / 2ª VARA DE ALTOS
- TJMG — 51435806420188130024 — Recurso Especial · 2022-06-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / Primeira Vice-Presidência
- TJBA — 00167980520058050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00242380820128050080 — Execução Fiscal · 2012-08-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJBA — 00190844820088050080 — Execução Fiscal · 2013-05-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJBA
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / 1ª VARA DA FAZENDA PÚBLICA
- TJMG — 51257522620168130024 — Recurso Especial · 2021-06-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSE / TJMG
- Classe processual: Execução Fiscal / Recurso Especial
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / Primeira Vice-Presidência
- TJSE — 00012609820178250017 — Execução Fiscal · 2017-08-10 · 1 referência(s) em comum
- TJSE — 00064988720178250053 — Execução Fiscal · 2017-09-19 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: CARMÓPOLIS / 1 ª VARA CIVEL DE SOCORRO