Wiki Jurídica

Recurso Inominado Cível — Demonstrativo das importâncias pagas — TRF5 05318761920214058013

Classe: Recurso Inominado CívelÓrgão: 1ª Relatoria Turma RecursalGrau: TRData de ajuizamento: 2021-12-13

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 34518c3a13e48966f18361c081789ce1027124d45c89b49598e518587944e1be

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 12 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2021-12-13 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2022-01-07 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2022-01-13 — Por decisão judicial Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2022-02-04 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2023-04-05 — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2023-11-29 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2023-12-06 — Outras Decisões Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2023-12-06 — Provimento (art. 557 do CPC) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2024-03-02 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  10. 2024-03-21 — Para julgamento de mérito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2024-04-04 — Provimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  12. 2024-05-13 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Por decisão judicial» em 2022-01-13 trata do assunto oficial «Demonstrativo das importâncias pagas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/4
  2. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2023-11-29 trata do assunto oficial «Demonstrativo das importâncias pagas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/7
  3. O ato correspondente ao registro «Para julgamento de mérito» em 2024-03-21 trata do assunto oficial «Demonstrativo das importâncias pagas»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/10

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-08-16T03:44:01.423000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-08-16
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20211213000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2021-12-13
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 34518c3a13e48966f18361c081789ce1027124d45c89b49598e518587944e1be

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 12 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-12-13 a 2024-05-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-13
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-04
Provimento (TPU 237)
2024-03-21
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2024-03-02
Conclusão (TPU 51)
2023-12-06
Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
2023-12-06
Outras Decisões (TPU 12164)
2023-11-29
Para julgamento de mérito (TPU 12115)
2023-04-05
Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
2022-02-04
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2022-01-13
Por decisão judicial (TPU 898)
2022-01-07
Conclusão (TPU 51)
2021-12-13
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Demonstrativo das importâncias pagas | Descontos dos benefícios

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–12 de 12. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-12-13T18:16:45.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2022-01-07T14:40:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  3. 2024-03-02T07:31:46.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  4. 2024-04-04T13:34:58.000Z — Provimento (TPU 237)
  5. 2022-01-13T14:37:37.000Z — Por decisão judicial (TPU 898)
  6. 2022-02-04T14:28:50.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  7. 2023-04-05T19:41:25.000Z — Levantamento da Suspensão ou Dessobrestamento (TPU 12067)
  8. 2023-11-29T08:34:33.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  9. 2023-12-06T17:54:17.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
  10. 2023-12-06T17:54:17.000Z — Provimento (art. 557 do CPC) (TPU 972)
  11. 2024-03-21T20:28:32.000Z — Para julgamento de mérito (TPU 12115)
  12. 2024-05-13T10:58:47.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.