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TRE-RN — 06002151720206200015

Classe: RepresentaçãoOrgao: 15 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2020-10-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 709acdd14260d4df5c2c3eb7701e7933aead02f158fd4430bd78b0ab88c74f10

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 100 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-10-06 a 2025-03-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-03-10: Definitivo (TPU 246)
2025-03-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2025-03-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2025-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-02-19: Petição (TPU 85)
2025-02-18: Petição (TPU 85)
2025-02-18: Publicação (TPU 92)
2025-02-18: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-02-17: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2025-02-17: Perda do objeto (TPU 12325)
2025-02-17: Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Alto-falante/Amplificador de Som

Ver outros registros do assunto TPU 11654

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 100. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2020-10-06T18:48:43.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-10-09T12:50:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2020-11-24T16:51:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-04-22T13:39:51.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-12-07T08:09:19.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2024-12-16T16:29:36.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2025-02-05T11:31:07.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2020-10-16T11:57:03.000Z — deferimento (TPU 12444)

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2020-10-28T10:14:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2021-06-16T15:09:47.000Z — Documento (TPU 581)

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2021-10-15T13:42:36.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-03-29T09:45:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-05-20T10:50:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2022-05-20T10:51:35.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-11-17T13:18:01.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-05-11T11:58:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-05-11T12:00:22.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-06-02T03:28:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2023-09-26T09:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-09-26T09:42:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2023-09-26T09:45:41.000Z — Documento (TPU 581)

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2023-09-28T11:40:01.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2023-09-28T13:40:45.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2023-09-28T13:40:48.000Z — Publicação (TPU 92)

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2023-10-03T03:53:36.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2023-10-03T03:53:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2024-02-21T17:04:29.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2024-02-21T17:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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```
2024-02-21T17:15:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "43738",
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2024-02-21T17:26:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-02-22T01:00:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "43738",
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2024-02-22T01:00:10.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-02-27T10:46:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```
2024-02-27T10:46:43.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2024-03-22T08:50:42.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2024-03-22T08:54:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43738",
    "nome": "15 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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```
2024-04-09T03:00:14.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
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}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

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TRE-AL — 06001967020246020015 — Recurso Eleitoral · 2024-09-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-AL
- Classe processual: Representação / Recurso Eleitoral
- Órgão julgador: 15 ª ZONA ELEITORAL / 0 Relatoria Juiz de Direito 1
TRE-RJ — 06000745720246190153 — Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral · 2024-08-31 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-RN / TRE-RJ
- Classe processual: Representação / Notícia de Irregularidade em Propaganda Eleitoral
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