Monitória — Antecipação de Tutela / Tutela Específica — TJPB 00004822520128151071
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bbd6899443410bfabdbab19e1083fc1bf8f7ec85bfbd1ba295a5003d38a7c4e1
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 73 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Antecipação de Tutela / Tutela Específica Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2012-03-22 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/51 - 2019-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2019-08-22 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/28/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/28 - 2019-08-22 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/29/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/29 - 2020-03-10 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2020-05-27 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/34/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/34 - 2020-06-05 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/35/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/35 - 2020-06-26 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/36/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/36 - 2020-07-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/37/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/37 - 2020-07-30 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/40 - 2020-07-30 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/41 - 2020-11-21 — Petição; Contraminuta (
/resposta/corpo/movimentos/42/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/42 - 2020-11-23 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2020-12-24 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/44/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/44 - 2021-04-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/47/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/47 - 2021-04-10 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/48 - 2021-04-10 — Documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/49/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/49 - 2021-04-10 — Remessa; em grau de recurso (
/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/50
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-06-27T15:26:06.140000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-06-27
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20120322000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2012-03-22
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: bbd6899443410bfabdbab19e1083fc1bf8f7ec85bfbd1ba295a5003d38a7c4e1
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 73 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-03-22 a 2021-04-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-04-10
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-04-10
- Recebimento (TPU 132)
- 2021-04-10
- Remessa (TPU 123)
- 2021-04-10
- Documento (TPU 581)
- 2021-01-29
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2021-01-28
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2020-12-24
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-12-24
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2020-11-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2020-11-21
- Recebimento (TPU 132)
- 2020-11-21
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Antecipação de Tutela / Tutela Específica
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 73. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-07-02T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2019-04-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2018-07-20T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2018-04-03T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "instrução e julgamento", "valor": 23 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2017-12-05T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2017-06-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2016-08-25T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em grau de recurso", "valor": 38 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2016-06-16T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2016-03-03T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2016-01-29T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2015-05-14T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2015-05-14T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2015-04-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2015-02-25T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2015-02-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2015-02-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "realizada", "valor": 13 }, { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2014-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2014-07-28T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2014-07-25T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "julgamento", "valor": 24 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "designada", "valor": 9 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2014-04-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2014-03-10T00:00:00.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2014-02-12T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2013-10-30T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2013-09-13T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2013-09-13T00:00:00.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2013-08-06T00:00:00.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2013-06-06T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2013-06-06T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2019-08-22T16:35:30.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2019-08-22T16:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2019-08-22T16:37:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2019-09-11T01:20:38.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2019-09-16T03:48:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-03-10T15:11:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-05-27T18:07:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-06-05T16:32:35.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Contraminuta", "valor": 209 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-06-26T10:03:07.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-07-02T15:51:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-07-16T00:26:32.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } } - 2020-07-25T00:32:07.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "6142", "nome": "Vara Única de Jacaraú" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJPB — 00000855220138152001 — Cumprimento de sentença · 2013-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJPB
- Classe processual: Monitória / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 1ª Vara Especializada de Cumprimentos de Sentença e Execuções Extrajudiciais da Capital
- TRT17 — 00002552920235170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2023-03-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT17
- Classe processual: Monitória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
- TJRO — 00170106820148220005 — Procedimento Sumário · 2014-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJRO
- Classe processual: Monitória / Procedimento Sumário
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 2ª VARA CÍVEL
- TJAC — 07011544620168010002 — Mandado de Segurança Cível · 2016-06-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Monitória / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 2ª Vara Cível
- TJES — 00002058920198080058 — Procedimento Comum Cível · 2019-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Monitória / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / VARA ÚNICA - IBITIRAMA
- TRT2 — 00006773920105020312 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-04-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TRT2
- Classe processual: Monitória / Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 2ª Vara do Trabalho de Guarulhos
- TJES — 00002057020188080011 — Procedimento Comum Cível · 2018-01-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJES
- Classe processual: Monitória / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 2ª VARA CÍVEL - CACHOEIRO DE ITAPEMIRIM
- TJAC — 07000651720188010002 — Mandado de Segurança Cível · 2018-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJPB / TJAC
- Classe processual: Monitória / Mandado de Segurança Cível
- Órgão julgador: Vara Única de Jacaraú / 2ª Vara Cível
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00004822520128151071 no TJPB começa pela combinação de classe e assunto: “Monitória” e “Antecipação de Tutela / Tutela Específica”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “Vara Única de Jacaraú”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 73 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Remessa”, em 2021-04-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
bbd6899443410bfabdbab19e1083fc1bf8f7ec85bfbd1ba295a5003d38a7c4e1. SHA-256 do comentário:f219fd3a8f3e0be87ac9e655527daf9141eac79e451660ad6ef9a8f9bdf4e468.