TRE-MA — 00000370820186100067

Classe: Ação Penal EleitoralOrgao: 67ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2018-06-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: c17fca2b0febe467573b8d686cc98ee11fbb7de980ed1ab4609acf65d29ac4c5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 80 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-13 a 2021-10-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-10-27
Definitivo (TPU 246)
2021-02-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-02-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-24
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-11-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-20
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2020-10-09
Outras Decisões (TPU 12164)
2020-10-09
Ato ordinatório (TPU 11383)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Requerimento

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 80. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-06-21T09:29:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  2. 2018-11-29T09:19:06.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  3. 2018-11-30T12:38:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  4. 2018-11-30T12:40:51.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
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  5. 2018-11-30T12:57:01.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  6. 2018-11-30T12:57:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  7. 2018-12-06T08:46:33.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  8. 2019-01-08T11:57:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  9. 2019-04-01T08:10:26.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  10. 2019-06-24T09:38:19.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
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        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  11. 2019-06-24T09:44:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        }
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        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  12. 2019-06-27T12:26:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  13. 2019-07-10T12:41:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "nome": "para decisão",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  14. 2019-07-19T11:41:06.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  15. 2019-07-26T11:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  16. 2019-08-02T12:30:05.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  17. 2019-08-12T09:01:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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          "codigo": 4,
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      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  18. 2019-08-12T11:25:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
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        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  19. 2019-09-04T10:32:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
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        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  20. 2019-09-04T10:42:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  21. 2019-09-05T12:23:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  22. 2019-10-03T11:24:30.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  23. 2019-10-03T11:29:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  24. 2019-10-18T10:02:25.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Decisão",
          "valor": 181
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  25. 2019-10-21T10:27:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  26. 2019-11-11T09:51:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  27. 2019-11-11T09:53:04.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  28. 2019-11-11T10:00:19.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  29. 2020-01-14T08:54:46.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  30. 2020-01-14T08:54:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "51429",
        "nome": "67ª ZONA ELEITORAL"
      }
    }
  31. 2020-01-22T08:31:31.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Outros documentos",
          "valor": 80
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      ],
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  32. 2020-01-22T08:45:00.000Z — de Instrução e Julgamento (TPU 12750)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2020-02-19T12:17:15.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  34. 2018-06-19T11:36:31.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  35. 2018-12-06T08:47:06.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  36. 2018-12-06T08:49:30.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  37. 2019-04-11T09:00:32.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  38. 2019-04-11T09:02:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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  39. 2019-05-28T00:00:00.000Z — Denúncia (TPU 391)
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  40. 2019-09-05T13:05:35.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.