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TRE-SP — 06000191920246260119

Classe: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas AnualOrgao: 119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9187cea68361fac84af432edc98decdfe144dd1791215aa43670f6567e68a5d8

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-06 a 2024-04-26.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-04-26
Definitivo (TPU 246)
2024-04-26
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-04-26
Documento (TPU 581)
2024-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-03-25
Publicação (TPU 92)
2024-03-25
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-03-22
Documento (TPU 581)
2024-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-20
Expedição de documento (TPU 60)
2024-03-18
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-03-18
Contas Regularizadas (TPU 14219)
2024-03-17
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Regularização de Contas Anuais

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-06T16:44:39.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
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    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
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  2. 2024-03-15T13:46:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
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  ],
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    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
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  3. 2024-03-08T17:26:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  }
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  4. 2024-03-11T17:45:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-03-12T16:35:47.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14827",
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  6. 2024-03-12T16:36:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
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  7. 2024-03-13T03:00:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-03-13T03:00:22.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
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  9. 2024-03-20T15:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
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}
  10. 2024-03-20T15:27:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
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  11. 2024-03-22T14:23:53.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
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  12. 2024-03-25T10:12:42.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
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  13. 2024-03-25T10:12:43.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
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  14. 2024-04-02T03:14:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
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  15. 2024-04-26T14:02:44.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
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  16. 2024-03-06T16:44:39.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
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  17. 2024-03-12T16:33:20.000Z — Documento (TPU 12270)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
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  18. 2024-03-12T16:33:20.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  19. 2024-03-13T17:50:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
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}
  20. 2024-03-17T17:41:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  21. 2024-03-18T14:10:28.000Z — Contas Regularizadas (TPU 14219)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  22. 2024-03-18T14:10:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
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  23. 2024-04-26T14:02:54.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}
  24. 2024-04-26T14:02:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14827",
    "nome": "119 ª ZONA ELEITORAL - CUBATÃO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.