TRE-BA — 06000352820246050128
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 36f58d4701111e4b65fc83e2c70d700e5be4a381bf2b041756c1b7f44cb176dd
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 51 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-05-20 a 2025-03-17.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-03-17
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-03-17
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-03-17
- Documento (TPU 581)
- 2025-03-17
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2025-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-07
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-02-03
- Expedida/certificada (TPU 12265)
- 2025-02-01
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2025-01-31
- Petição (TPU 85)
- 2025-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2025-01-31
- Expedição de documento (TPU 60)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Requerimento de Regularização da Situação de Inadimplência de Prestação de Contas | Regularização de Contas Anuais
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 51. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2024-05-20T21:15:46.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-23T12:19:44.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-11-27T15:08:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-01-10T10:16:08.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-01-13T08:37:36.000Z — Documento (TPU 581)
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-01-31T10:58:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-01-31T10:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-01-31T10:58:58.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-17T11:10:31.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-03-17T15:05:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-23T09:27:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-23T09:31:57.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-05-28T08:21:15.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-04T08:47:20.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-04T08:47:34.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T01:00:19.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-06T01:00:19.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-14T09:31:23.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-14T09:31:28.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T03:00:07.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T03:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-06-27T03:00:08.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T01:11:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-04T01:11:18.000Z — Expedida/certificada (TPU 12265)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-25T03:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-25T03:00:16.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2024-07-25T03:00:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } } - 2025-01-12T09:08:20.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "16841", "nome": "128 º CARTÓRIO ELEITORAL" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-PR — 06000347020246160117 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-06-29 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 117 ª zona eleitoral-Xambrê
- TRE-CE — 00001148020196060006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2019-09-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Classe processual: Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ
- TRE-GO — 06000290820236090043 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-GO
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 043ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/PARAÚNA
- TRE-RJ — 06000578020246190198 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-05-05 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-RJ
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 198ª ZONA ELEITORAL DE RESENDE RJ
- TRE-BA — 06000352320246050065 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-22 · 2 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 65 º CARTÓRIO ELEITORAL
- TRE-PR — 06000268620256160108 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2025-10-09 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-PR
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 108 ª zona eleitoral-Nova Fátima
- TRE-SP — 06000192720246260084 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2024-04-24 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-SP
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 84 ª ZONA ELEITORAL - PARAIBUNA
- TRE-CE — 06000809620236060109 — Requerimento de Regularização de Omissão de Prestação de Contas Anual · 2023-12-14 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-BA / TRE-CE
- Órgão julgador: 128 º CARTÓRIO ELEITORAL / 109 ª ZONA ELEITORAL - PARACURU