TRE-CE — 06000805720216060080

Classe: Inquérito PolicialOrgao: 113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZAGrau: G1Data Ajuizamento: 2021-04-28

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9a84f4e2a286ed06a6f6702a3ead431941b5ff2d80e55b10ebf6a5ad6bdc8adc

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-04-28 a 2022-04-11.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-04-11
Definitivo (TPU 246)
2022-04-11
Baixa Definitiva (TPU 22)
2022-04-10
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-09
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2022-04-01
Documento (TPU 581)
2022-03-30
Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
2022-03-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-28
Conclusão (TPU 51)
2022-03-24
Documento (TPU 581)
2022-03-15
Expedição de documento (TPU 60)
2022-03-14
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Utilização de Veículos e Embarcações Públicas em Campanha Eleitoral | Desordem eleitoral

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2021-04-28T14:36:08.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77147",
        "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  2. 2021-05-03T09:43:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77147",
        "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  3. 2021-05-04T10:51:35.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "prevenção",
          "valor": 3
        },
        {
          "codigo": 17,
          "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
          "nome": "incompetência",
          "valor": 83
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  4. 2021-05-06T15:56:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  5. 2021-06-25T21:15:07.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  6. 2021-08-04T09:53:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  7. 2021-12-09T10:37:59.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  8. 2022-02-11T16:42:51.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  9. 2022-03-07T14:31:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  10. 2022-03-28T13:49:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  11. 2021-06-01T13:44:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  12. 2021-07-21T15:51:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  13. 2021-11-27T02:29:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  14. 2021-12-02T11:42:29.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  15. 2022-01-19T09:48:28.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  16. 2022-01-25T03:25:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  17. 2022-03-15T09:07:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  18. 2022-03-24T12:18:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  19. 2022-03-30T13:52:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  20. 2022-04-01T15:25:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 4,
          "descricao": "tipo_de_documento",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  21. 2022-04-02T02:46:46.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  22. 2022-04-09T03:19:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  23. 2022-04-10T02:12:04.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  24. 2021-04-28T14:36:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77147",
        "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  25. 2021-05-04T10:49:22.000Z — Incompetência (TPU 941)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "77147",
        "nome": "80 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  26. 2021-05-06T20:40:36.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  27. 2021-08-04T13:14:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  28. 2021-12-09T18:12:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  29. 2022-03-14T14:18:05.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  30. 2022-03-30T11:37:20.000Z — Determinação de arquivamento de procedimentos investigatórios (TPU 1063)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  31. 2022-04-11T09:35:06.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }
  32. 2022-04-11T09:35:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "33502",
        "nome": "113 ª ZONA ELEITORAL - FORTALEZA"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.