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Representação — Propaganda Política - Propaganda Eleitoral — TRE-GO 00001467820166090080

Classe: RepresentaçãoÓrgão: 080ª ZONA ELEITORAL-GOIÁS/SÃO LUIS DOS MONTES BELOGrau: G1Data de ajuizamento: 2016-09-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2d61b41423224394d208c110f5c6a85c65d29266a5c858b1ea863727353ade1b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 9 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2016-09-20 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2016-09-20 — Liminar Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2016-09-20 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2016-09-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  5. 2016-09-20 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  6. 2016-09-26 — Procedência Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  7. 2016-09-27 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2016-10-01 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  9. 2016-10-01 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Liminar» em 2016-09-20 trata do assunto oficial «Propaganda Política - Propaganda Eleitoral»? Se tratar, quais pedidos e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-12-14T17:43:40.178066109Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-12-14
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20160920085016
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2016-09-20
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 2d61b41423224394d208c110f5c6a85c65d29266a5c858b1ea863727353ade1b

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 9 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-09-20 a 2016-10-01.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2016-10-01
Definitivo (TPU 246)
2016-10-01
Ato ordinatório (TPU 11383)
2016-09-27
Publicação (TPU 92)
2016-09-26
Procedência (TPU 219)
2016-09-20
Publicação (TPU 92)
2016-09-20
Publicação (TPU 92)
2016-09-20
Mero expediente (TPU 11010)
2016-09-20
Liminar (TPU 339)
2016-09-20
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral | Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–9 de 9. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-09-20T08:50:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2016-09-26T12:00:00.000Z — Procedência (TPU 219)
  3. 2016-09-20T12:00:00.000Z — Liminar (TPU 339)
  4. 2016-09-20T12:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2016-10-01T04:07:38.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  6. 2016-10-01T04:08:02.000Z — Definitivo (TPU 246)
  7. 2016-09-20T05:59:33.000Z — Publicação (TPU 92)
  8. 2016-09-20T05:56:02.000Z — Publicação (TPU 92)
  9. 2016-09-27T04:29:34.000Z — Publicação (TPU 92)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.