Wiki Jurídica

Prestação de Contas — Prestação de Contas - De Candidato — TRE-CE 00001294920196060006

Classe: Prestação de ContasOrgao: 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-10-15

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 849b85448b40332878c8691d422e0b4e44dc5431c4bfea5d274ac7a3e228e77b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 31 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-10-15 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-11-04 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-02-28 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  4. 2020-03-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  5. 2020-03-18 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  6. 2020-03-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  7. 2020-08-06 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  8. 2021-04-12 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  9. 2021-07-30 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  10. 2021-07-30 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  11. 2021-07-30 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2021-07-30 — Devolvidos os autos Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2021-07-31 — Procedência em Parte Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2021-08-09 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  15. 2021-08-09 — Sentença confirmada Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  16. 2021-08-09 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  17. 2021-08-18 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2021-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Que questão do assunto «Prestação de Contas - De Candidato» foi examinada no registro «Sentença confirmada» em 2021-08-09? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/24

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 31 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-10-15 a 2021-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-18
Definitivo (TPU 246)
2021-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-18
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-09
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-08-09
Sentença confirmada (TPU 12252)
2021-08-09
Publicação (TPU 92)
2021-07-31
Procedência em Parte (TPU 221)
2021-07-30
Devolvidos os autos (TPU 12315)
2021-07-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-07-30
Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Prestação de Contas - De Candidato

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–31 de 31. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-10-15T09:55:17.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  2. 2019-11-04T12:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  3. 2020-02-20T13:45:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  4. 2020-02-21T13:19:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  5. 2020-02-21T13:20:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  6. 2020-02-28T09:11:20.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  7. 2020-03-18T15:50:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  8. 2021-07-30T17:54:11.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  9. 2021-07-30T17:55:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  10. 2021-08-09T10:12:49.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  11. 2019-10-15T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  12. 2019-12-18T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  13. 2020-02-28T09:12:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  14. 2020-03-06T17:25:01.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  15. 2020-03-18T15:36:33.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  16. 2020-03-18T15:37:42.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  17. 2020-03-18T15:38:05.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  18. 2020-03-18T15:50:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  19. 2020-08-06T13:51:17.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  20. 2020-08-06T13:52:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  21. 2021-04-12T14:49:59.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  22. 2021-07-30T17:53:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  23. 2021-07-30T17:54:34.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  24. 2021-07-31T00:00:00.000Z — Procedência em Parte (TPU 221)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  25. 2021-08-09T10:12:28.000Z — Sentença confirmada (TPU 12252)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  26. 2021-08-09T10:13:13.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  27. 2021-08-09T10:13:31.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  28. 2021-08-18T10:13:18.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  29. 2021-08-18T10:25:45.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  30. 2021-08-18T10:27:25.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}
  31. 2021-08-18T10:30:23.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "33387",
    "nome": "6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.