Wiki Jurídica

Ação Penal - Procedimento Sumário — DIREITO PENAL — TJSP 00978565920098260224

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 04 CRIMINAL DE GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-09-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: e3325aca6c342aa2230ce157e18c8ba5f37ed983720a88a27d89776617167ea5

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 6 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2009-09-18 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  2. 2009-09-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  3. 2009-10-07 — Movimentação processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  4. 2013-02-15 — Mudança de Classe Processual Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  5. 2023-01-30 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 6 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2009-09-18 a 2023-01-30.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-01-30
Definitivo (TPU 246)
2013-02-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2013-02-15
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2009-10-07
Movimentação processual (TPU 12291)
2009-09-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2009-09-18
Recebimento (TPU 981)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

DIREITO PENAL

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–6 de 6. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  2. 2013-02-15T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  3. 2023-01-30T10:07:41.000Z — Definitivo (TPU 246)
  4. 2009-09-18T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 981)
  5. 2009-09-18T14:29:35.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2009-10-07T08:46:45.000Z — Movimentação processual (TPU 12291)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.