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TRE-SP — 06000193720246260210

Classe: Filiação PartidáriaOrgao: 210 ª ZONA ELEITORAL - BILACGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-04-01

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f1bad3696475573bc66426c471ec5918fca50534a8dc3d304d7609bf1ed4805a

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 24 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-04-01 a 2024-05-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-05-03
Definitivo (TPU 246)
2024-05-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-05-03
Documento (TPU 581)
2024-05-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-04-30
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-04-24
Documento (TPU 581)
2024-04-22
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-04-22
Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
2024-04-22
Expedição de documento (TPU 60)
2024-04-22
Documento (TPU 581)
2024-04-19
Petição (TPU 85)
2024-04-19
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Filiação Partidária - Coexistência

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–24 de 24. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-04-01T14:31:35.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    }
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  2. 2024-04-01T14:33:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2024-04-05T15:16:29.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2024-04-19T11:58:53.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2024-04-05T14:59:32.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-05T15:06:39.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-17T14:53:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  8. 2024-04-17T14:57:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-22T13:32:41.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-04-22T13:34:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-04-24T16:17:43.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  12. 2024-04-30T03:00:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  13. 2024-05-03T15:19:16.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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  14. 2024-05-03T15:19:58.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "14920",
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  15. 2024-04-01T14:31:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  16. 2024-04-05T14:52:03.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
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  17. 2024-04-05T14:52:03.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
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  18. 2024-04-17T14:52:01.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  19. 2024-04-17T14:52:01.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "14920",
    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
  }
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  20. 2024-04-19T10:19:12.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
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  21. 2024-04-22T13:11:29.000Z — Cancelamento de Filiação Partidária (TPU 15030)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-04-22T13:11:30.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "nome": "210 ª ZONA ELEITORAL - BILAC"
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  23. 2024-05-03T15:20:09.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
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  24. 2024-05-03T15:20:09.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.