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TRE-AC — 00000294320166010005

Classe: RepresentaçãoOrgao: 5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONAGrau: G1Data Ajuizamento: 2016-07-26

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 1d1ccde9741958204415607dd17baf3e43c3c31682ea326964b7d4e29542bda5

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 15 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2016-07-26 a 2021-04-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-04-12
Definitivo (TPU 246)
2021-04-12
Documento (TPU 581)
2021-04-06
Ato ordinatório (TPU 11383)
2021-04-06
Desarquivamento (TPU 893)
2016-10-18
Definitivo (TPU 246)
2016-10-18
Recebimento (TPU 132)
2016-10-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2016-10-18
Publicação (TPU 92)
2016-10-18
Conclusão (TPU 51)
2016-10-18
Petição (TPU 85)
2016-10-18
Remessa (TPU 123)
2016-08-09
Indeferimento da petição inicial (TPU 454)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Propaganda Política - Propaganda Eleitoral - Horário Eleitoral Gratuito/Inserções de Propaganda

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–15 de 15. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2016-07-26T15:49:31.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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  2. 2016-07-26T16:32:32.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  3. 2016-10-18T11:21:46.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
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  4. 2016-10-18T11:22:16.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  5. 2016-10-18T11:22:52.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2016-10-18T11:25:26.000Z — Publicação (TPU 92)
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  7. 2016-10-18T11:26:38.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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  8. 2021-04-12T17:31:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2016-07-27T00:00:00.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2016-08-09T00:00:00.000Z — Indeferimento da petição inicial (TPU 454)
    Detalhes estruturados do andamento
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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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  11. 2016-10-18T11:22:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
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  12. 2016-10-18T11:27:11.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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  13. 2021-04-06T11:20:54.000Z — Desarquivamento (TPU 893)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
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  14. 2021-04-06T11:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}
  15. 2021-04-12T17:31:55.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16030",
    "nome": "5 ZE - CARTÓRIO ELEITORAL DA 5ª ZONA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.