TJAC — 06069888020148010070
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: df00b72650a3b2667d43ef55b3fb280050e80e0e1ce88f9f4d89d1c41de27100
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-12-26 a 2015-03-23.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2015-03-23
- Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-20
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-20
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-03-20
- Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-20
- Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-03-18
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-11
- Documento (TPU 581)
- 2015-03-10
- Petição (TPU 85)
- 2015-02-25
- Documento (TPU 581)
- 2015-01-14
- Publicação (TPU 92)
- 2015-01-12
- Expedida/Certificada (TPU 12282)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Pagamento Indevido
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-12-29T10:48:13.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2014-12-26T13:05:42.000Z — Audiência (TPU 970)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 16, "descricao": "tipo_de_audiencia", "nome": "conciliação", "valor": 17 }, { "codigo": 15, "descricao": "situacao_da_audiencia", "nome": "admonitária", "valor": 16 }, { "codigo": 36, "descricao": "dirigida_por", "nome": "Juiz(a)", "valor": 185 } ] } - 2015-01-12T18:03:22.000Z — Expedida/Certificada (TPU 12282)
- 2015-01-14T15:59:15.000Z — Publicação (TPU 92)
- 2015-02-25T11:51:15.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2015-03-23T10:00:04.000Z — Definitivo (TPU 246)
- 2015-03-11T09:23:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
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- 2015-03-20T11:29:41.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2015-03-20T11:29:57.000Z — Homologação de Transação (TPU 466)
- 2015-03-11T09:22:21.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-18T09:00:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2015-03-20T11:28:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
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- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 4? VARA C?VEL DE TAGUATINGA
- TJGO — 00178831920168090051 — Cumprimento de sentença · 2016-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJGO
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 16ª Vara Cível e Ambiental
- TJAM — 00013246520258045400 — Recurso Inominado Cível · 2025-05-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª TURMA RECURSAL
- TJPB — 00005867420128150761 — Procedimento Comum Cível · 2012-05-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJPB
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / Vara Única de Gurinhém
- TJAM — 00000789320258046900 — Recurso Inominado Cível · 2025-08-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJAM
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 2ª TURMA RECURSAL
- TJMA — 00001901420178100098 — Procedimento Comum Cível · 2020-01-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJMA
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / VARA �NICA DA COMARCA DE MAT�ES
- TJDFT — 00165576820158070001 — Procedimento Comum Cível · 2015-05-19 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 16? VARA C?VEL DE BRAS?LIA
- TJDFT — 00166604020138070003 — Cumprimento de sentença · 2023-04-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJAC / TJDFT
- Classe processual: Reclamação Pré-processual / Cumprimento de sentença
- Órgão julgador: Centro Judiciário de Solução de Conflitos e Cidadania - JEC / 1? VARA C?VEL DE CEIL?NDIA
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