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Ação Penal - Procedimento Sumário — Outras fraudes — TJRS 00064977520138210014

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: Vara Criminal - EsteioGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-10

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: bb978b735b110a9a7671dad83f52986a04f66f7d6de238b5ec095e650c0e0d26

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 11 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2013-06-10 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2013-06-11 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2013-06-17 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  4. 2013-07-22 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  5. 2013-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  6. 2013-07-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2013-07-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  8. 2013-08-14 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  9. 2013-09-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  10. 2017-12-04 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2023-06-19 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 11 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-10 a 2023-06-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-06-19
Remessa (TPU 123)
2017-12-04
Definitivo (TPU 246)
2013-09-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2013-08-14
Recebimento (TPU 132)
2013-07-25
Recebimento (TPU 132)
2013-07-23
Recebimento (TPU 132)
2013-07-23
Conclusão (TPU 51)
2013-07-22
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-06-17
Protocolo de Petição (TPU 118)
2013-06-11
Recebimento (TPU 132)
2013-06-10
Distribuição (TPU 26)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Outras fraudes

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–11 de 11. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-06-10T12:57:26.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  2. 2013-07-23T14:06:21.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  3. 2023-06-19T16:44:27.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2013-06-11T16:42:14.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2013-06-17T14:01:34.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  6. 2013-07-22T16:54:36.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  7. 2013-07-23T10:50:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  8. 2013-07-25T11:11:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2013-08-14T11:40:51.000Z — Recebimento (TPU 132)
  10. 2013-09-06T16:29:31.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  11. 2017-12-04T18:57:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.