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TRE-RR — 06000748020256230001

Classe: Suspensão de Órgão PartidárioOrgao: 1ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2025-10-30

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 59ea57f981d5971214d169ad6302b66293d144a635795d7462fae60fdcff31b2

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 45 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-10-30 a 2026-02-10.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-02-10: Definitivo (TPU 246)
2026-02-10: Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-02-10: Trânsito em julgado (TPU 848)
2026-02-10: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-30: Documento (TPU 581)
2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-27: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-01-26: Documento (TPU 581)
2026-01-21: Expedição de documento (TPU 60)
2026-01-21: Documento (TPU 581)
2025-12-20: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Partido Político - Órgão de Direção Municipal

Ver outros registros do assunto TPU 11767

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 45. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2025-10-30T13:14:05.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-10-30T13:27:47.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-26T10:28:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-16T14:12:33.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-03T07:10:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-03T07:10:15.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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2025-11-03T11:51:25.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-04T00:50:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-04T00:50:13.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-06T01:00:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-06T01:02:57.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
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2025-11-26T10:26:30.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-11-27T21:17:42.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-27T21:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-27T21:17:43.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-01T17:10:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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2025-12-01T17:11:06.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

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2025-12-05T01:01:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-13T01:02:23.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-15T11:08:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-16T13:48:00.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    "codigo": "67980",
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2025-12-17T14:29:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-12-17T14:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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  }
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```
2025-12-17T14:29:23.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "67980",
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2025-12-17T15:35:38.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
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```
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2025-12-18T00:01:17.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2025-12-20T01:02:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-01-21T13:11:38.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-01-21T13:13:53.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-01-26T16:40:04.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-01-27T02:14:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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```
2026-01-27T02:25:39.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
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2026-01-27T02:34:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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2026-01-30T12:01:53.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

{
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2026-02-10T01:04:55.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
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2026-02-10T08:02:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
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2025-10-30T13:14:05.000Z — Recebimento (TPU 132)

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2025-11-03T07:07:08.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
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2025-11-03T07:07:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
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2025-11-27T21:15:54.000Z — Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "67980",
    "nome": "1ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.

TRE-BA — 06000502720246050021 — Suspensão de Órgão Partidário · 2024-04-30 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-RR / TRE-BA
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 21 º CARTÓRIO ELEITORAL
TRE-RR — 06000781020226230006 — Prestação de Contas Eleitorais · 2022-11-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRE-RR
- Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário / Prestação de Contas Eleitorais
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 6ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000849120256190048 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-11-17 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 048ª ZONA ELEITORAL DE MIGUEL PEREIRA RJ
TRE-SC — 06000455620236240006 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-04-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-RR / TRE-SC
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL
TRE-RJ — 06000661420236190057 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-09-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 057ª ZONA ELEITORAL DE PARATY RJ
TRE-RJ — 06000655320236190049 — Suspensão de Órgão Partidário · 2023-11-28 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-RR / TRE-RJ
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 049ª ZONA ELEITORAL DE CACHOEIRAS DE MACACU RJ
TRE-MS — 06000518420256120052 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-RR / TRE-MS
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 52ª ZONA ELEITORAL - PONTA PORÃ-MS
TRE-CE — 06000674720256060006 — Suspensão de Órgão Partidário · 2025-08-12 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Suspensão de Órgão Partidário
- Tribunal: TRE-RR / TRE-CE
- Órgão julgador: 1ª ZONA ELEITORAL / 6 ª ZONA ELEITORAL - QUIXADÁ