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TRT4 — 00007531020135040019

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioOrgao: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGREGrau: G1Data Ajuizamento: 2013-06-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b1fdcc2a89c9074df0c13226d69986be83aa9871735f98666435605a47b21181

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 410 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-06-07 a 2025-04-04.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2025-04-04: Definitivo (TPU 246)
2025-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-04-04: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2025-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-20: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2025-03-20: Publicação (TPU 92)
2025-03-20: Publicação (TPU 92)
2025-03-19: Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2025-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-19: Expedição de documento (TPU 60)
2025-03-19: Conclusão (TPU 51)
2025-03-19: Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Intervalo Intrajornada | Multa do Artigo 467 da CLT | Horas Extras | Gratificação | Honorários na Justiça do Trabalho | Salário por Fora - Integração | Salário por Equiparação/Isonomia | Participação nos Lucros e Resultados - PLR | Multa de 40% do FGTS | Prêmio

Movimentações públicas — parte 1 de 11

Atos 1–40 de 410. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2013-06-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2013-09-09T00:00:00.000Z — Inicial (TPU 12747)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2014-05-24T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 15,
      "descricao": "situacao_da_audiencia",
      "nome": "designada",
      "valor": 9
    },
    {
      "codigo": 36,
      "descricao": "dirigida_por",
      "nome": "Juiz(a)",
      "valor": 185
    }
  ],
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    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2014-10-01T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
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2015-09-03T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
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      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2015-09-09T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Embargos de declaração",
      "valor": 49
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2015-11-03T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-02-18T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Recurso ordinário",
      "valor": 69
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-04-12T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-04-15T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Contra-razões",
      "valor": 46
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2016-04-22T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
      "valor": 38
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2019-06-17T00:00:00.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2019-11-12T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-02-04T12:56:52.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2020-02-06T19:23:09.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-03-25T23:21:20.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-03-26T19:42:41.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-04-01T12:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-04-01T12:01:59.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-04-02T00:11:35.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-04-02T00:11:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2020-04-02T00:11:37.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2020-04-02T00:11:37.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-04-03T16:10:32.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-05-19T00:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-05-19T00:07:51.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2020-05-26T21:03:07.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2020-11-17T17:08:26.000Z — A depender do julgamento de outra causa, de outro juízo ou declaração incidente (TPU 272)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2021-06-16T11:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-06-16T11:08:41.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-06-17T01:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-06-17T01:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```
2021-06-17T01:31:39.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}
```

2021-06-17T01:31:39.000Z — Publicação (TPU 92)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-06-24T18:18:15.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-06-25T00:08:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-06-25T00:08:29.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-06-25T10:54:09.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

2021-06-25T14:45:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "46963",
    "nome": "19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRT17 — 00001661720205170007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2020-03-03 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 7ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT4 — 00000066120165040405 — Execução Provisória em Autos Suplementares · 2016-11-14 · 2 referência(s) em comum
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Execução Provisória em Autos Suplementares
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 5ª VARA DO TRABALHO DE CAXIAS DO SUL
TRT17 — 00000106820165170007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-08 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 7ª VARA DO TRABALHO DE VITÓRIA
TRT17 — 00000045520165170009 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-05 · 4 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT17
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 9ª Vara do Trabalho de Vitória
TRT1 — 00007283220105010036 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-06-23 · 3 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT1
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 36ª Vara do Trabalho do Rio de Janeiro
TRT4 — 00008120820105040761 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2010-11-30 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / VARA DO TRABALHO DE TRIUNFO
TRT4 — 00009874520115040024 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-08-17 · 3 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 24ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE
TRT2 — 00003381220155020084 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-23 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT4 / TRT2
- Órgão julgador: 19ª VARA DO TRABALHO DE PORTO ALEGRE / 84ª Vara do Trabalho de São Paulo

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