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Mandado de Segurança Cível — Urbana (Art. 48/51) — TRF5 05001700720194059850

Classe: Mandado de Segurança CívelOrgao: 2ª Relatoria da Turma RecursalGrau: TRData Ajuizamento: 2019-12-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 30a1092e4ebc1e9ccd33eb492a9a8b84f65d5c6349f715ba8d470af00b65bf04

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 13 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-12-12 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  3. 2019-12-18 — Redistribuição; incompetência (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome); sorteio (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  4. 2019-12-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2019-12-18 — Requisição de Informações Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-01-27 — Redistribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome); incompetência (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  7. 2020-01-27 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2020-02-06 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2020-02-10 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2020-02-19 — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2020-09-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2020-09-16 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 13 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-12-12 a 2020-09-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-09-16
Definitivo (TPU 246)
2020-09-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-02-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-02-19
Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
2020-02-10
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-06
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-27
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-27
Redistribuição (TPU 36)
2019-12-18
Requisição de Informações (TPU 11020)
2019-12-18
Mero expediente (TPU 11010)
2019-12-18
Redistribuição (TPU 36)
2019-12-12
Mero expediente (TPU 11010)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Urbana (Art. 48/51)

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–13 de 13. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-12-12T08:56:48.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ]
}
  2. 2019-12-18T11:33:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    },
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ]
}
  3. 2020-01-27T20:56:49.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    },
    {
      "codigo": 17,
      "descricao": "motivo_da_redistribuicao",
      "nome": "incompetência",
      "valor": 83
    }
  ]
}
  4. 2019-12-12T10:54:22.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  5. 2019-12-18T11:33:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  6. 2019-12-18T14:16:25.000Z — Requisição de Informações (TPU 11020)
  7. 2020-01-27T20:56:49.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  8. 2020-02-06T18:09:40.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  9. 2020-02-10T16:54:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
  10. 2020-02-19T16:42:18.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  11. 2020-02-19T16:59:08.000Z — Cumprimento de Suspensão ou Sobrestamento (TPU 12065)
  12. 2020-09-16T13:14:05.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
  13. 2020-09-16T13:14:05.000Z — Definitivo (TPU 246)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.