TJMT — 00002506620138110108
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 752c3fb5b404afb4073400473dba02cc5d5faf30ee06f9e5f5c2e4847bf43c3e
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 71 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-02-28 a 2021-06-29.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2021-06-29
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-03-05
- Remessa (TPU 123)
- 2021-02-18
- Definitivo (TPU 246)
- 2021-02-18
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2021-01-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2021-01-13
- Petição (TPU 85)
- 2021-01-13
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2020-10-20
- Remessa (TPU 123)
- 2020-10-09
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2020-10-09
- Remessa (TPU 123)
- 2020-06-13
- Acolhimento de Embargos de Declaração (TPU 198)
- 2020-06-13
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Ausência de Cobrança Administrativa Prévia
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 71. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-02-28T16:22:38.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2020-10-09T15:45:02.000Z — Remessa (TPU 123)
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{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2020-10-20T06:00:01.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2021-01-13T10:14:51.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2021-01-13T10:14:52.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2021-03-05T15:56:33.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2013-02-28T18:01:37.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2013-03-13T18:22:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2013-03-22T19:33:38.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2013-04-05T15:03:48.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2013-04-12T14:00:12.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2013-06-17T17:19:40.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2013-06-17T17:19:51.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } } - 2013-11-14T13:58:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "8144", "nome": "Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJMT — 00002540620008110029 — Execução Fiscal · 2000-04-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Canarana - SDCR
- TJMT — 00001191320078110008 — Procedimento Comum Cível · 2007-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Classe processual: Execução Fiscal / Procedimento Comum Cível
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / Segunda Vara - Comarca de Barra do Bugres - SDCR
- TJBA — 80030844920228050271 — Execução Fiscal · 2022-08-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJMT — 00002527820138110094 — Execução Fiscal · 2013-01-11 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJMT
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / Vara Única - Comarca de Tabaporã - SDCR
- TJBA — 00003120420118050154 — Execução Fiscal · 2011-02-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 2 V DOS FEITOS DE REL DE CONS CIV E COMERCIAIS DE LUIS EDUARDO MAGALHAES
- TRF1 — 00002455220154013805 — Execução Fiscal · 2015-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TRF1
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / Vara Única de São Sebastião do Paraíso
- TJBA — 80034809420208050271 — Execução Fiscal · 2020-12-29 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJBA
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / 2ª VARA DE FEITOS DE REL DE CONS. CÍVEL E COMERCIAIS
- TJPI — 00001929520118180057 — Execução Fiscal · 2011-06-16 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Execução Fiscal
- Tribunal: TJMT / TJPI
- Órgão julgador: Primeira Vara - Comarca de Tapurah - SDCR / VARA ÚNICA DE JAICÓS