Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00040300820118260224

Classe: Ação Penal - Procedimento SumárioOrgao: 02 CRIMINAL DE GUARULHOSGrau: G1Data Ajuizamento: 2011-01-25

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b671cee17e062762ed9b4d281839b28b66661b175a7f928fb84ca52cb3edf8bf

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-01-27 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2018-05-04 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/52
  3. 2020-02-03 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/54
  4. 2021-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/62
  5. 2021-09-02 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/63
  6. 2021-09-02 — Expedição de documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/65
  7. 2021-12-15 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/71
  8. 2022-06-08 — Documento; Outros documentos (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  9. 2022-06-08 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  10. 2022-06-08 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/79
  11. 2022-06-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  12. 2022-08-15 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  13. 2022-08-19 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  14. 2022-11-09 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  15. 2022-11-09 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  16. 2022-11-09 — Expedição de documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  17. 2022-11-30 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/90
  18. 2022-12-13 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/91

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-09 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-27 a 2022-12-13.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-12-13
Definitivo (TPU 246)
2022-11-30
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-30
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-09
Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-09
Trânsito em julgado (TPU 848)
2022-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-19
Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-08-19
Expedição de documento (TPU 60)
2022-08-15
Prescrição (TPU 11878)
2022-08-15
Conclusão (TPU 51)
2022-06-09
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes de Trânsito

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-01-27T18:10:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ]
    }
  2. 2011-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  3. 2011-02-15T12:26:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  4. 2011-04-01T15:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
  5. 2011-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  6. 2011-05-03T10:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-05-03T10:55:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  8. 2011-07-14T16:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  9. 2011-08-01T18:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  10. 2011-08-02T08:53:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  11. 2011-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-08-15T17:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
  13. 2012-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  14. 2012-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  15. 2012-03-05T10:39:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2012-03-05T10:43:36.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  17. 2012-05-15T17:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
  18. 2012-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2012-05-28T10:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2012-05-28T10:35:47.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  21. 2012-08-13T17:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
  22. 2012-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  23. 2012-08-20T08:50:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2012-08-20T09:00:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  25. 2012-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ]
    }
  26. 2012-08-29T17:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2012-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }
  28. 2012-11-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  29. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  30. 2013-01-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
  31. 2013-02-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 18,
          "descricao": "motivo_da_remessa",
          "nome": "em diligência",
          "valor": 37
        }
      ]
    }
  32. 2013-02-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2014-02-24T13:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  34. 2014-02-27T09:20:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  35. 2014-02-28T17:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2014-03-06T10:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  37. 2014-04-30T14:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2014-04-29T14:11:18.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 6,
          "descricao": "resultado",
          "nome": "não entregue ao destinatário",
          "valor": 8
        }
      ]
    }
  39. 2014-05-09T00:08:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  40. 2014-06-27T11:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ]
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.