Ação Penal - Procedimento Sumário — Crimes de Trânsito — TJSP 00040300820118260224
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b671cee17e062762ed9b4d281839b28b66661b175a7f928fb84ca52cb3edf8bf
Registro público original completo (JSON)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 92 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Crimes de Trânsito Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2011-01-27 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2018-05-04 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/52/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/52 - 2020-02-03 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/54/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/54 - 2021-09-02 — Expedição de documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/62/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/62 - 2021-09-02 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/63/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/63 - 2021-09-02 — Expedição de documento; Mandado (
/resposta/corpo/movimentos/65/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/65 - 2021-12-15 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/71/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/71 - 2022-06-08 — Documento; Outros documentos (
/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/74 - 2022-06-08 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/76 - 2022-06-08 — Petição; Petição (outras) (
/resposta/corpo/movimentos/79/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/79 - 2022-06-09 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/80 - 2022-08-15 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/81 - 2022-08-19 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/83 - 2022-11-09 — Trânsito em julgado Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/86 - 2022-11-09 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/87 - 2022-11-09 — Expedição de documento; Ofício (
/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/88 - 2022-11-30 — Expedição de documento; Certidão (
/resposta/corpo/movimentos/90/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/90 - 2022-12-13 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/91
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2022-11-09 no assunto oficial «Crimes de Trânsito»? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/86
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 92 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-01-27 a 2022-12-13.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-12-13
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-11-30
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-30
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-09
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-11-09
- Trânsito em julgado (TPU 848)
- 2022-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-19
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-08-19
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-08-15
- Prescrição (TPU 11878)
- 2022-08-15
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-06-09
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes de Trânsito
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 92. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2011-01-27T18:10:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2011-02-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-02-15T12:26:17.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-04-01T15:49:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-05-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-03T10:31:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-05-03T10:55:29.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2011-07-14T16:22:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2011-08-01T18:23:24.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-02T08:53:47.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2011-08-08T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2011-08-15T17:16:44.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-02-27T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-03-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-05T10:39:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-03-05T10:43:36.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-05-15T17:44:07.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-05-28T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-28T10:05:05.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-05-28T10:35:47.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2012-08-13T17:36:30.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-08-20T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-20T08:50:58.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2012-08-20T09:00:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2012-08-29T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2012-08-29T17:51:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2012-10-25T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] } - 2012-11-01T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2013-01-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-01-24T00:00:00.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
- 2013-02-18T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "em diligência", "valor": 37 } ] } - 2013-02-20T00:00:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-02-24T13:27:00.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-27T09:20:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2014-02-28T17:24:11.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2014-03-06T10:24:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-30T14:26:06.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-04-29T14:11:18.000Z — Mandado (TPU 106)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 6, "descricao": "resultado", "nome": "não entregue ao destinatário", "valor": 8 } ] } - 2014-05-09T00:08:44.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2014-06-27T11:21:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ] }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TJSP — 00001902320138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-01-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJPB — 00006750820168150131 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2016-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / 1ª Vara Mista de Cajazeiras
- TJPA — 00003422620208140040 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2020-01-20 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPA
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / 2ª VARA CRIMINAL DE PARAUAPEBAS
- TJSP — 00000646420168260611 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2016-03-24 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJSP — 00007307120138260352 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2013-03-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TJSP
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / 01 CUMULATIVA DE MIGUELOPOLIS
- TJPR — 00000172620148160066 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2014-01-14 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPR
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / CENTENÁRIO DO SUL - JUÍZO ÚNICO
- TJPB — 00006709120178150311 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2017-12-27 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJPB
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / 1ª Vara Mista da Comarca Integrada de Princesa Isabel e Água Branca
- TJDFT — 00107786420178070001 — Ação Penal - Procedimento Sumário · 2019-10-07 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Penal - Procedimento Sumário
- Tribunal: TJSP / TJDFT
- Órgão julgador: 02 CRIMINAL DE GUARULHOS / 6? VARA CRIMINAL DE BRAS?LIA