TJES — 00001166920138080028
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: cd266b32f9993639634444891dce57c396c2b8171906229ea0b67dfdb8113a1a
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 91 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2013-01-16 a 2022-03-24.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-03-24
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-03-23
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-03-22
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-03-22
- Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2022-03-22
- Petição (TPU 85)
- 2022-03-11
- (TPU )
- 2022-03-10
- Protocolo de Petição (TPU 118)
- 2016-12-16
- Definitivo (TPU 246)
- 2016-12-16
- (TPU )
- 2016-12-13
- Recebimento (TPU 132)
- 2016-12-12
- Custas (TPU 479)
- 2016-12-12
- (TPU )
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes do Sistema Nacional de Armas
Movimentações públicas — parte 1 de 3
Atos 1–40 de 91. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2013-01-16T15:23:24.000Z — (TPU )
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Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "11221", "nome": "2ª VARA - IUNA" } } - 2013-05-08T12:47:55.000Z — (TPU )
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Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TJMS — 00002267320208120008 — Inquérito Policial · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Inquérito Policial
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / 1ª Vara Criminal
- TJSP — 00012129820148260282 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2014-08-22 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJSP
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / JUIZADO ESPECIAL CIVEL CRIM. DE ITATINGA
- TJPB — 00006633320188150451 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-11-27 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / Vara Única de Sumé
- TJMS — 00002271820218120010 — Auto de Prisão em Flagrante · 2021-02-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMS
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Auto de Prisão em Flagrante
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / 2ª Vara
- TJMG — 00232196820168130026 — Recurso Especial · 2019-12-05 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMG
- Classe processual: Ação Penal - Procedimento Ordinário / Recurso Especial
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / Terceira Vice-Presidência
- TJPB — 00006697320198150461 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-07-03 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJPB
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / Vara Única de Solânea
- TJMT — 00003390320198110101 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2019-02-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / Vara Única - Comarca de Cláudia - SDCR
- TJMT — 00003400820128110109 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2012-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJES / TJMT
- Órgão julgador: 2ª VARA - IUNA / Vara Única - Comarca de Marcelândia - SDCR