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Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Complementação de Aposentadoria/Pensão — TRT3 00001255920115030038

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de Juiz de ForaGrau: G1Data de ajuizamento: 2011-02-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 2fb6fc3d32e084bed45ec4fbffa9f0becffdbb44bf4049596b4c1ea0db3860af

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001255920115030038 no TRT3 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Complementação de Aposentadoria/Pensão”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 61 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-03-29. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 2fb6fc3d32e084bed45ec4fbffa9f0becffdbb44bf4049596b4c1ea0db3860af. SHA-256 do comentário: 88f128dd407b4c837e6b03cc82114cd71d291c634e9dabdbeede5157e93c09f0.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 61 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2011-02-07 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2011-04-19 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  3. 2012-02-02 — de Julgamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2012-02-07 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  5. 2012-02-13 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  6. 2012-02-15 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/37
  7. 2012-02-24 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  8. 2012-02-24 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  9. 2012-03-02 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  10. 2012-03-02 — Remessa Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  11. 2012-06-21 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  12. 2012-06-22 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  13. 2012-06-27 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43
  14. 2012-07-12 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  15. 2012-07-13 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/44
  16. 2012-07-30 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/58
  17. 2012-08-06 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/59
  18. 2022-03-29 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/60

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2011-04-19 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/8
  2. O ato correspondente ao registro «de Julgamento» em 2012-02-02 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2012-06-21 trata do assunto oficial «Complementação de Aposentadoria/Pensão»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/41

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2025-05-29T05:36:17.753761388Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2025-05-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
2011-02-07T00:00:00.000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2011-02-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)
Relação com a referência
valor temporal anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação dos valores temporais com os deslocamentos de fuso informados, preservando todos os dígitos fracionários aceitos.

SHA-256 da fonte preservada: 2fb6fc3d32e084bed45ec4fbffa9f0becffdbb44bf4049596b4c1ea0db3860af

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 61 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2011-02-07 a 2022-03-29.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-03-29
Definitivo (TPU 246)
2012-08-06
Baixa Definitiva (TPU 22)
2012-07-30
Mero expediente (TPU 11010)
2012-07-13
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-07-12
Mero expediente (TPU 11010)
2012-06-27
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2012-06-22
Conclusão (TPU 51)
2012-06-21
Trânsito em julgado (TPU 848)
2012-03-02
Remessa (TPU 123)
2012-03-02
Petição (TPU 85)
2012-02-24
Mero expediente (TPU 11010)
2012-02-24
Conclusão (TPU 51)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Complementação de Aposentadoria/Pensão

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 61. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
  2. 2011-02-07T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  3. 2011-03-11T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  4. 2011-03-11T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  5. 2011-04-19T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  6. 2011-03-14T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  7. 2011-03-17T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  8. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  9. 2011-04-19T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  10. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  11. 2011-04-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  12. 2011-05-04T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  13. 2011-05-05T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  14. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  15. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  16. 2011-05-19T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  17. 2011-05-26T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  18. 2011-05-31T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  19. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  20. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)
  21. 2011-06-21T00:00:00.000Z — Remessa (TPU 123)
  22. 2011-10-28T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2011-11-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  24. 2011-11-10T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  25. 2011-12-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  26. 2011-12-12T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  27. 2012-01-09T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  28. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Audiência (TPU 970)
  29. 2012-02-02T00:00:00.000Z — de Instrução (TPU 12749)
  30. 2012-01-12T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  31. 2012-01-19T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  32. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-02-02T00:00:00.000Z — de Julgamento (TPU 12751)
  34. 2012-02-02T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  35. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  36. 2012-02-07T00:00:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  37. 2012-02-13T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  38. 2012-02-15T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  39. 2012-02-24T00:00:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
  40. 2012-03-02T00:00:00.000Z — Petição (TPU 85)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.