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Recurso Especial Eleitoral — Registro de Candidatura - RRC - Candidato — TSE 06001848020206190255

Classe: Recurso Especial EleitoralOrgao: GABINETE STF2Grau: SUPData Ajuizamento: 2020-11-06

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: dd655dfa0cdd9114c1934dc35592d51e64e95babe5fb2971225a1477165a5d7c

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 22 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2020-11-06 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-11-06 — Petição; Procuração/substabelecimento com reserva de poderes (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-11-06 — Distribuição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2020-11-06 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2020-11-06 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2020-11-07 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  7. 2020-11-09 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  8. 2020-11-09 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  9. 2020-11-09 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  10. 2020-11-13 — Negação de seguimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  11. 2020-11-13 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  12. 2020-11-14 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  13. 2020-11-14 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  14. 2020-11-18 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2020-11-18 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  16. 2020-11-18 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  17. 2020-11-19 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2020-11-18 no assunto oficial «Registro de Candidatura - RRC - Candidato»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 22 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2020-11-06 a 2020-11-19.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-11-19
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-11-18
Petição (TPU 85)
2020-11-18
Trânsito em julgado (TPU 848)
2020-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-18
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-14
Publicação (TPU 92)
2020-11-14
Expedição de documento (TPU 60)
2020-11-13
Recebimento (TPU 132)
2020-11-13
Negação de seguimento (TPU 901)
2020-11-09
Petição (TPU 85)
2020-11-09
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Registro de Candidatura - RRC - Candidato | Inelegibilidade | Cargo - Vereador

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–22 de 22. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2020-11-06T12:23:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  2. 2020-11-06T14:09:34.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
      "valor": 112
    }
  ]
}
  3. 2020-11-06T19:00:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ]
}
  4. 2020-11-06T12:23:47.000Z — Distribuição (TPU 26)
  5. 2020-11-06T12:23:48.000Z — Recebimento (TPU 132)
  6. 2020-11-06T19:00:34.000Z — Petição (TPU 85)
  7. 2020-11-06T19:00:36.000Z — Petição (TPU 85)
  8. 2020-11-07T12:02:35.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  9. 2020-11-09T17:24:16.000Z — Petição (TPU 85)
  10. 2020-11-09T17:55:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
  11. 2020-11-09T17:55:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
  12. 2020-11-09T19:10:55.000Z — Petição (TPU 85)
  13. 2020-11-13T13:27:43.000Z — Negação de seguimento (TPU 901)
  14. 2020-11-13T13:27:47.000Z — Recebimento (TPU 132)
  15. 2020-11-14T17:03:37.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2020-11-14T17:03:38.000Z — Publicação (TPU 92)
  17. 2020-11-14T17:03:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  18. 2020-11-18T00:02:08.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  19. 2020-11-18T00:02:12.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
  20. 2020-11-18T16:37:36.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  21. 2020-11-18T18:25:57.000Z — Petição (TPU 85)
  22. 2020-11-19T10:54:40.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.