Composição de Mesa Receptora — Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais — TRE-RJ 06000577320216190008
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6f5a0b341116987e0431670c7fa0618f4fe94935e12fd49fbd1ca372b49ee668
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 16 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome
Sequência de atos identificados
- 2021-08-31 — Distribuição; competência exclusiva (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2021-08-31 — Recebimento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/10 - 2021-08-31 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/1 - 2021-09-17 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/11 - 2021-09-27 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/2 - 2021-09-29 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/12 - 2021-09-29 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/4 - 2021-10-03 — Petição; O idoso (
/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/5 - 2022-02-22 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/6 - 2022-02-23 — Documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/7 - 2022-02-23 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/3 - 2022-03-15 — Mero expediente Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/13 - 2022-04-18 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/8 - 2022-04-20 — Petição; criação de unidade judiciária (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2022-06-15 — Baixa Definitiva Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/14 - 2022-06-15 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/15
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-29T13:03:23.829000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-29
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20210831153502
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2021-08-31
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 6f5a0b341116987e0431670c7fa0618f4fe94935e12fd49fbd1ca372b49ee668
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 16 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2021-08-31 a 2022-06-15.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-06-15
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-06-15
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2022-04-20
- Petição (TPU 85)
- 2022-04-18
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-03-15
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2022-02-23
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-02-23
- Documento (TPU 581)
- 2022-02-22
- Documento (TPU 581)
- 2021-10-03
- Petição (TPU 85)
- 2021-09-29
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2021-09-29
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2021-09-27
- Conclusão (TPU 51)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais seguem a posição na fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.
Assuntos
Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–16 de 16. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2021-08-31T15:35:03.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-08-31T15:36:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-09-27T16:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-02-23T14:26:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-09-29T16:40:48.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-10-03T11:13:57.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "O idoso", "valor": 125 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-02-22T15:27:03.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-02-23T14:24:13.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-04-18T15:28:47.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-04-20T17:36:49.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "criação de unidade judiciária", "valor": 35 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-08-31T15:35:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-09-17T16:08:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2021-09-29T16:39:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-03-15T20:42:07.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-06-15T10:24:07.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } } - 2022-06-15T10:24:08.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "14931", "nome": "008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ" } }
Relações com outros documentos
As relações com outros casos e textos estão temporariamente indisponíveis. A consulta não foi concluída; isso não significa que não existam relações.
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 06000577320216190008 no TRE-RJ começa pela combinação de classe e assunto: “Composição de Mesa Receptora” e “Ausência ou Abandono aos Trabalhos Eleitorais”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “008ª ZONA ELEITORAL DE RIO DE JANEIRO RJ”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 16 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-06-15. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
6f5a0b341116987e0431670c7fa0618f4fe94935e12fd49fbd1ca372b49ee668. SHA-256 do comentário:b656c1cabce601c5038de18ccc0bd32e59aa8e3864a603bc482e90b255bc1e65.