TRE-MG — 06000052020256130165
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b35070f52f059d84f85152dfe070fb2ca059ffd12bfe9474afd4f2e98cfa24ec
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 32 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2025-01-31 a 2025-07-14.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2025-07-14
- Definitivo (TPU 246)
- 2025-07-14
- Baixa Definitiva (TPU 22)
- 2025-07-14
- Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
- 2025-07-14
- Mero expediente (TPU 11010)
- 2025-07-14
- Documento (TPU 581)
- 2025-07-01
- Conclusão (TPU 51)
- 2025-06-30
- Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
- 2025-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-30
- Documento (TPU 581)
- 2025-06-30
- Documento (TPU 581)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Regularização de Histórico - Exclusão de Códigos de ASE
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–32 de 32. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2025-01-31T15:16:23.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "competência exclusiva", "valor": 1 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-01-31T15:22:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-02-03T14:26:15.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-02-07T17:32:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-02-10T14:29:18.000Z — Remessa (TPU 123)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-07-01T14:38:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-01-31T15:22:40.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-02-07T17:00:29.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-02-07T17:29:36.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-02-10T14:28:35.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-06-30T15:40:32.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-06-30T15:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-06-30T15:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-06-30T15:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-06-30T15:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-06-30T15:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-06-30T15:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-06-30T15:40:33.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-07-14T15:41:44.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-01-31T15:16:23.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-02-03T14:21:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-02-03T14:21:41.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-02-03T14:26:15.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-02-07T17:00:30.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-02-10T14:09:14.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-02-10T14:09:18.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-02-10T14:29:18.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-06-30T15:40:33.000Z — Cumprimento de Levantamento da Suspensão (TPU 12066)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-07-14T15:40:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-07-14T15:40:10.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-07-14T15:41:50.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } } - 2025-07-14T15:41:50.000Z — Definitivo (TPU 246)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "15833", "nome": "165ª Zona Eleitoral - Malacacheta" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.
- TRE-SP — 06000248620256260319 — Direitos Políticos · 2025-04-28 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SP
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 319 ª ZONA ELEITORAL - MOGI DAS CRUZES
- TSE — 06004407820246160186 — Regularização de Situação do Eleitor · 2024-10-16 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / GABINETE CGE
- TRE-SC — 06000406120206240031 — Direitos Políticos · 2020-06-12 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 31 ª ZONA ELEITORAL
- TSE — 06004393620246260212 — Direitos Políticos · 2024-12-09 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TSE
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / GABINETE CGE
- TRE-MG — 06000113820206130218 — Direitos Políticos · 2020-01-22 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 218ª Zona Eleitoral - Pirapora
- TRE-MG — 06000112820226130328 — Regularização de Situação do Eleitor · 2022-03-31 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 328ª Zona Eleitoral - São João Del Rei
- TRE-SC — 06000411820206240008 — Direitos Políticos · 2020-06-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRE-MG / TRE-SC
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 8 ª ZONA ELEITORAL
- TRE-MG — 06000111120256130332 — Regularização de Situação do Eleitor · 2025-02-21 · 1 referência(s) em comum
- Classe processual: Direitos Políticos / Regularização de Situação do Eleitor
- Órgão julgador: 165ª Zona Eleitoral - Malacacheta / 332ª Zona Eleitoral - Belo Horizonte