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TRF1 — 00001859520084013200

Classe: Embargos à ExecuçãoOrgao: 01ª - ManausGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-01-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 15d8e5a6d6774ecef49f447c91311fc9c21beb2b36ab3a28c48cb81a5ade9fec

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 104 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-01-07 a 2026-10-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-10-03: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-25: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-09-17: Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-09-17: Publicação (TPU 92)
2026-09-15: Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-09-15: Expedida/Certificada (TPU 12282)
2026-09-15: Documento (TPU 581)
2026-09-15: Expedição de documento (TPU 60)
2026-09-15: Mero expediente (TPU 11010)
2026-09-15: Conclusão (TPU 51)
2026-03-21: Decurso de Prazo (TPU 1051)
2026-03-20: Documento (TPU 581)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Índice de 28,86% Lei 8.622/1993 e 8.627/1993

Ver outros registros do assunto TPU 10317

Movimentações públicas — parte 1 de 3

Atos 1–40 de 104. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2008-01-07T19:03:45.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-02-14T19:08:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2008-05-19T20:09:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-02-20T15:13:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-06-05T09:15:13.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2009-08-07T13:22:58.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-01-19T16:54:22.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2010-05-25T13:40:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2011-06-24T16:54:17.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-01-18T15:34:56.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-08T15:56:39.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

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2012-06-11T11:48:27.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
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2012-09-19T11:24:05.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
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2012-12-13T10:15:49.000Z — Remessa (TPU 123)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em grau de recurso",
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    }
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2008-01-08T10:32:43.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
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2008-01-08T16:23:22.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2008-02-18T19:20:04.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2008-02-18T19:20:24.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
2008-04-08T10:46:54.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
2008-04-09T17:09:47.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
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    "codigo": "12338",
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  }
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```
2008-04-18T15:50:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
2008-05-23T19:51:27.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
2008-05-23T19:51:53.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
2008-06-26T10:27:48.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
}
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2008-07-14T19:36:13.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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  }
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2009-02-20T15:01:14.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Detalhes estruturados do andamento
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2009-02-25T19:30:29.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
2009-02-25T19:31:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2009-03-02T17:48:37.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
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```
2009-03-17T09:35:52.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
2009-03-17T16:08:03.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
2009-05-15T20:12:38.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
2009-05-15T20:13:40.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
2009-06-18T18:48:10.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
2009-07-30T16:24:05.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
2009-11-10T10:41:33.000Z — Julgamento em Diligência (TPU 11022)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
2009-11-11T16:37:56.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
2009-11-16T17:38:00.000Z — Intimação (TPU 12263)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
2009-11-19T12:36:25.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```
2009-11-30T09:39:57.000Z — Recebimento (TPU 132)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "12338",
    "nome": "01ª - Manaus"
  }
}
```

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TRF1 — 00002454820074013800 — Embargos à Execução · 2007-01-08 · 1 referência(s) em comum
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / 10ª - Belo Horizonte
TRF5 — 05000403620204059800 — Recurso Inominado Cível · 2020-05-18 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / 2ª Relatoria Turma Recursal
TRF4 — 00148573019954047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1995-10-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00139286519934047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1993-10-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / 6ª Vara Federal de Curitiba
TRF4 — 00138061319974047000 — Execução Contra a Fazenda Pública · 1997-08-14 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF4
- Classe processual: Embargos à Execução / Execução Contra a Fazenda Pública
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / 6ª Vara Federal de Curitiba
STJ — 00004339820134040000 — Recurso Especial · 2014-11-26 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
STJ — 00003212920184050000 — Recurso Especial · 2019-07-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / STJ
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Especial
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / GABINETE DO MINISTRO BENEDITO GONÃALVES
TRF5 — 05171331920124058013 — Recurso Inominado Cível · 2013-04-23 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF1 / TRF5
- Classe processual: Embargos à Execução / Recurso Inominado Cível
- Órgão julgador: 01ª - Manaus / 1ª Relatoria Turma Recursal