Wiki Jurídica

Execução Fiscal — Estaduais — TJRS 00855711820088210027

Classe: Execução FiscalOrgao: 1ª Vara Cível Especializada em Fazenda Pública - Santa MariaGrau: G1Data Ajuizamento: 2008-05-14

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 6137575d333c1db4eebf728f347cf36cfa1110b40933e40c8e55b1ee0ac3b73b

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 44 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2008-05-21 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2008-06-23 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2008-12-04 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2009-03-09 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  5. 2009-04-14 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2009-07-20 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2010-03-16 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  8. 2010-08-26 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2011-04-04 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2011-06-27 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  11. 2019-10-01 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  12. 2019-10-11 — Protocolo de Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/38
  13. 2020-06-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  14. 2020-06-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  15. 2020-07-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  16. 2020-12-29 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  17. 2020-12-29 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/42
  18. 2021-01-05 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/43

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 44 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2008-05-21 a 2021-01-05.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-01-05
Definitivo (TPU 246)
2020-12-29
Recebimento (TPU 132)
2020-12-29
Baixa Definitiva (TPU 22)
2020-07-15
Recebimento (TPU 132)
2020-06-23
Recebimento (TPU 132)
2020-06-23
Conclusão (TPU 51)
2019-10-11
Protocolo de Petição (TPU 118)
2019-10-10
Recebimento (TPU 132)
2019-10-07
Desistência (TPU 463)
2019-10-01
Conclusão (TPU 51)
2019-07-03
Protocolo de Petição (TPU 118)
2016-11-14
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Estaduais

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 44. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2008-05-21T16:36:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  2. 2008-06-23T17:37:02.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  3. 2008-12-04T17:27:48.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  4. 2009-03-09T17:32:56.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  5. 2009-04-14T09:13:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  6. 2009-07-20T14:14:55.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  7. 2010-03-16T10:33:49.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  8. 2010-08-26T17:46:45.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  9. 2011-04-04T14:27:18.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ]
}
  10. 2011-06-27T15:20:04.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  11. 2019-10-01T14:56:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  12. 2020-06-23T15:20:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ]
}
  13. 2008-05-23T10:13:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  14. 2009-01-05T13:21:01.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  15. 2009-02-17T17:18:33.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  16. 2009-02-18T14:28:53.000Z — Recebimento (TPU 132)
  17. 2009-04-01T12:22:47.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  18. 2009-04-02T14:36:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  19. 2010-03-12T18:13:11.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  20. 2010-03-15T14:51:29.000Z — Recebimento (TPU 132)
  21. 2010-08-23T14:58:53.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  22. 2010-08-24T13:08:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  23. 2011-02-17T14:07:39.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  24. 2011-02-18T10:27:33.000Z — Recebimento (TPU 132)
  25. 2011-03-22T17:52:48.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  26. 2011-03-23T11:17:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2011-03-23T16:56:34.000Z — Recebimento (TPU 132)
  28. 2011-04-19T13:57:24.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  29. 2011-04-20T14:02:36.000Z — Recebimento (TPU 132)
  30. 2011-06-24T11:18:20.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  31. 2011-06-24T15:40:18.000Z — Recebimento (TPU 132)
  32. 2011-06-28T17:43:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  33. 2011-08-12T14:47:17.000Z — Recebimento (TPU 132)
  34. 2014-01-22T17:10:45.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  35. 2016-11-14T15:17:28.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2019-07-03T10:37:37.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  37. 2019-10-07T09:31:12.000Z — Desistência (TPU 463)
  38. 2019-10-10T09:21:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
  39. 2019-10-11T10:57:16.000Z — Protocolo de Petição (TPU 118)
  40. 2020-06-23T15:19:42.000Z — Recebimento (TPU 132)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.