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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-AL 06000047120246020037

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIOGrau: G1Data Ajuizamento: 2024-03-22

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 9826b249317187267525f97d5ffaa56c37683b540a87fff921a3d4df8e7e9587

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 29 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2024-03-22 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2024-03-25 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2024-04-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2024-04-16 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  5. 2024-04-16 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  6. 2024-05-03 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/9
  7. 2024-06-11 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  8. 2024-06-11 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  9. 2024-06-17 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  10. 2024-06-17 — Arquivamento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  11. 2024-06-17 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2024-06-18 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  13. 2024-06-18 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  14. 2024-06-22 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2024-07-02 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  16. 2024-07-03 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  17. 2024-07-03 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  18. 2024-07-03 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. Qual é o alcance do registro «Arquivamento» em 2024-06-17 para o assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/25
  2. A qual pronunciamento se refere o registro «Trânsito em julgado» em 2024-07-03 no assunto oficial «Criação do Partido Político»? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 29 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2024-03-22 a 2024-07-03.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2024-07-03
Definitivo (TPU 246)
2024-07-03
Baixa Definitiva (TPU 22)
2024-07-03
Trânsito em julgado (TPU 848)
2024-07-02
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-22
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2024-06-18
Publicação (TPU 92)
2024-06-18
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2024-06-17
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2024-06-17
Arquivamento (TPU 12430)
2024-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-17
Expedição de documento (TPU 60)
2024-06-17
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–29 de 29. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2024-03-22T10:40:50.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
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    }
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  2. 2024-03-25T10:22:09.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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  3. 2024-04-11T11:41:17.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
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  4. 2024-06-11T12:14:35.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  5. 2024-04-11T11:41:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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  6. 2024-04-15T11:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  7. 2024-04-15T11:40:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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  8. 2024-04-16T01:00:25.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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  9. 2024-04-16T01:00:25.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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  10. 2024-05-03T03:00:20.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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  11. 2024-06-11T12:13:13.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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}
  12. 2024-06-11T12:14:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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  13. 2024-06-17T08:07:20.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}
  14. 2024-06-17T08:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}
  15. 2024-06-17T08:07:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}
  16. 2024-06-18T01:00:12.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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  17. 2024-06-18T01:00:13.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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  18. 2024-06-22T03:00:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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  19. 2024-07-02T03:00:25.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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  20. 2024-07-03T10:29:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
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  21. 2024-03-22T10:40:50.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
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  22. 2024-04-01T08:25:09.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
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  23. 2024-04-01T08:25:09.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16225",
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  }
}
  24. 2024-04-15T11:39:42.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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  }
}
  25. 2024-04-15T11:39:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}
  26. 2024-06-17T08:06:30.000Z — Arquivamento (TPU 12430)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
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  }
}
  27. 2024-06-17T08:06:42.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}
  28. 2024-07-03T10:30:12.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
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  29. 2024-07-03T10:30:12.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "16225",
    "nome": "37 ª ZONA ELEITORAL - PORTO REAL DO COLEGIO"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.