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TJMS — 00001707820228120005

Classe: Inquérito PolicialOrgao: Vara Criminal - Infância e JuventudeGrau: G1Data Ajuizamento: 2022-02-02

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 56c65ee8e7d4d8edf2f99ed546cecca7a40f4bb1f80839d40c6bd0d48d32b460

Registro público original completo (JSON)

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 64 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2022-02-02 a 2022-11-12.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2022-11-12: Definitivo (TPU 246)
2022-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-12: Expedição de documento (TPU 60)
2022-11-11: Documento (TPU 581)
2022-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-11-04: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-28: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-28: Expedição de documento (TPU 60)
2022-09-26: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-22: Ato ordinatório (TPU 11383)
2022-09-21: Recebimento (TPU 132)
2022-09-21: Decisão Interlocutória de Mérito (TPU 12185)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Crimes do Sistema Nacional de Armas

Ver outros registros do assunto TPU 3633

Movimentações públicas — parte 1 de 2

Atos 1–40 de 64. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

2022-02-02T09:43:02.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-22T18:58:36.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T11:34:02.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-07-20T12:47:30.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-07-20T15:00:46.000Z — Preliminar (TPU 12753)

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2022-07-20T15:00:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-25T17:15:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-25T17:15:24.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-07-26T19:00:43.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-08-01T09:40:00.000Z — Preliminar (TPU 12753)

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2022-08-02T13:54:22.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T13:57:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T13:58:07.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-08-02T13:58:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-02T18:34:07.000Z — Documento (TPU 581)

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2022-08-30T23:05:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-09-21T10:33:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-09-21T10:35:15.000Z — Conclusão (TPU 51)

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2022-09-28T10:37:50.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

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2022-11-11T17:38:09.000Z — Documento (TPU 581)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-11-12T07:20:10.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

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      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
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    }
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
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  }
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2022-11-12T07:21:14.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
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    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
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      "valor": 107
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2022-02-02T09:43:04.000Z — Apensamento (TPU 135)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-25T17:14:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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}

2022-07-25T17:15:15.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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}

2022-08-02T10:14:03.000Z — Homologação do Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12733)
Detalhes estruturados do andamento
```
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```
2022-08-02T10:14:20.000Z — Extinção de Punibilidade em Razão do Cumprimento de Acordo de Não Persecução Penal (TPU 12735)
Detalhes estruturados do andamento
```
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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
}
```

2022-08-02T13:57:51.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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}

2022-08-02T13:58:16.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-08-30T23:31:12.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-02-03T17:36:04.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-14T11:34:03.000Z — Reativação (TPU 849)

Detalhes estruturados do andamento

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2022-07-20T15:34:46.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

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    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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2022-07-20T15:34:47.000Z — Recebimento (TPU 132)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
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2022-07-21T11:35:34.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

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  "orgaoJulgador": {
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    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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2022-07-21T14:06:29.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "4399",
    "nome": "Vara Criminal - Infância e Juventude"
  }
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2022-07-22T07:51:20.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis, não prova de decisões jurídicas divergentes.

TJMA — 00002102820178100058 — Inquérito Policial · 2017-02-06 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 2� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O JOS� DE RIBAMAR
TJPB — 00006347520078150351 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2007-03-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 2ª Vara Mista de Sapé
TJPB — 00006444820158150381 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-07-17 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 2ª Vara Mista de Itabaiana
TJPB — 00006414320188150881 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2018-10-25 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPB
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / Vara Única de São Bento
TJPE — 00000296020218170650 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2021-02-08 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJPE
- Classe processual: Inquérito Policial / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA ÚNICA DA COMARCA DE GLÓRIA DO GOITÁ
TJRR — 08013512920248230030 — Comunicado de Mandado de Prisão · 2024-11-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Comunicado de Mandado de Prisão
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / VARA CRIMINAL
TJRR — 08013877320208230010 — Carta Precatória Criminal · 2020-01-15 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJRR
- Classe processual: Inquérito Policial / Carta Precatória Criminal
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 1ª VARA CRIMINAL
TJMA — 00002085020198100135 — Inquérito Policial · 2019-09-30 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TJMS / TJMA
- Órgão julgador: Vara Criminal - Infância e Juventude / 1� VARA DA COMARCA DE TUNTUM