TRF6 — 00038406020184013803
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 39f7964302efb25fa7d0f8b7654d86228f511facd6871a564655ae599e701beb
Registro público original completo (JSON)
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 27 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-05-14 a 2024-11-27.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2024-11-27
- (TPU 0)
- 2024-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2024-11-27
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2022-09-16
- Recebimento (TPU 132)
- 2022-09-16
- Redistribuição (TPU 36)
- 2022-06-14
- Documento (TPU 581)
- 2022-05-27
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-26
- Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-04-20
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-03-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2022-03-09
- Petição (TPU 85)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
Crimes contra a Ordem Tributária
Movimentações públicas — parte 1 de 1
Atos 1–27 de 27. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2019-05-14T18:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "dependência", "valor": 4 } ] } - 2019-05-20T14:24:08.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 18, "descricao": "motivo_da_remessa", "nome": "outros motivos", "valor": 40 } ] } - 2019-05-21T17:06:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
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Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-08T17:13:14.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-03-08T17:13:16.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-03-09T10:52:13.000Z — Petição (TPU 85)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 19, "descricao": "tipo_de_peticao", "nome": "Petição (outras)", "valor": 57 } ] } - 2022-03-09T12:13:33.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ] } - 2022-06-14T12:50:50.000Z — Documento (TPU 581)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Certidão", "valor": 107 } ] } - 2022-09-16T16:00:38.000Z — Redistribuição (TPU 36)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 17, "descricao": "motivo_da_redistribuicao", "nome": "alteração de competência do órgão", "valor": 84 }, { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ] } - 2024-11-27T21:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2024-11-27T21:41:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 4, "descricao": "tipo_de_documento", "nome": "Outros documentos", "valor": 80 } ] } - 2022-04-20T00:11:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2022-09-16T16:00:38.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2024-11-27T21:41:32.000Z — (TPU 0)
- 2019-05-14T18:38:58.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
- 2019-05-20T10:06:00.000Z — Devolvidos os autos (TPU 12315)
- 2019-05-21T17:04:00.000Z — Recebimento (TPU 132)
- 2022-01-20T15:45:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-01-20T16:01:28.000Z — Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
- 2022-05-26T14:15:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-26T15:02:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
- 2022-05-27T10:13:00.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRF6 — 00012336220184013807 — Apelação Criminal · 2020-02-18 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 02
- TRF6 — 00001190520154013804 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2015-02-03 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 02 / 1A VARA CRIMINAL E JEF ADJUNTO DE UBERLANDIA
- TJPB — 00006648520178150731 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2017-06-13 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 02 / 1ª Vara Mista de Cabedelo
- TRF6 — 00019738420134013810 — Apelação Criminal · 2014-04-01 · 1 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRF6
- Coincidência literal — Classe processual: Apelação Criminal
- Coincidência literal — Órgão julgador: Gabinete 02
- TJPB — 00006656620198152003 — Embargos de Terceiro Criminal · 2019-04-29 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJPB
- Classe processual: Apelação Criminal / Embargos de Terceiro Criminal
- Órgão julgador: Gabinete 02 / 1ª Vara Regional das Garantias
- TJSP — 00132268920128260604 — Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo · 2012-09-24 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJSP
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo
- Órgão julgador: Gabinete 02 / VARA JUIZADO ESP. CIVEL CRIM. DE SUMARE
- TJRN — 00114084620118200106 — Ação Penal - Procedimento Ordinário · 2011-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Criminal / Ação Penal - Procedimento Ordinário
- Órgão julgador: Gabinete 02 / 3ª VARA CRIMINAL
- TJRN — 00114059120118200106 — Inquérito Policial · 2011-08-10 · 1 referência(s) em comum
- Tribunal: TRF6 / TJRN
- Classe processual: Apelação Criminal / Inquérito Policial
- Órgão julgador: Gabinete 02 / 3ª VARA CRIMINAL
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