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Regularização de Situação do Eleitor — Reversão de Operação - Transferência Equivocada — TRE-RN 06002185420266200049

Classe: Regularização de Situação do EleitorOrgao: 49 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2026-06-12

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: b509b397e7bd68ddc815fb8a2e9bb49b8546dbc61580dc084ea7a2b1a6fdb570

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 26 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2026-06-12 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2026-06-12 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2026-06-12 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  4. 2026-06-12 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  5. 2026-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  6. 2026-07-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  7. 2026-07-01 — Reativação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  8. 2026-07-20 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  9. 2026-07-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  10. 2026-07-21 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  11. 2026-07-21 — Petição; convertida em diligência (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/0/nome); O idoso (/resposta/corpo/movimentos/15/complementosTabelados/1/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  12. 2026-07-21 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  13. 2026-07-21 — Processo devolvido à Secretaria Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  14. 2026-07-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  15. 2026-07-28 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  16. 2026-08-18 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2026-08-18 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  18. 2026-08-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 26 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2026-06-12 a 2026-08-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2026-08-18
Definitivo (TPU 246)
2026-08-18
Baixa Definitiva (TPU 22)
2026-08-18
Documento (TPU 581)
2026-07-28
Documento (TPU 581)
2026-07-22
Publicação (TPU 92)
2026-07-21
Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
2026-07-21
Mero expediente (TPU 11010)
2026-07-21
Petição (TPU 85)
2026-07-21
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2026-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21
Expedição de documento (TPU 60)
2026-07-21
Expedição de documento (TPU 60)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Reversão de Operação - Transferência Equivocada

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–26 de 26. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2026-06-12T09:43:06.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2026-06-12T10:06:44.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  3. 2026-07-20T13:05:31.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  4. 2026-06-12T09:57:22.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  5. 2026-07-01T11:02:36.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  6. 2026-07-01T11:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  7. 2026-07-01T11:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  8. 2026-07-01T11:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  9. 2026-07-01T11:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  10. 2026-07-01T11:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2026-07-01T11:02:37.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2026-07-21T11:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2026-07-21T11:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2026-07-21T11:18:17.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2026-07-21T13:05:35.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2026-07-21T14:15:24.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "convertida em diligência",
      "valor": 15
    },
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "O idoso",
      "valor": 125
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2026-07-22T00:07:15.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2026-07-28T11:14:03.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2026-08-18T10:56:29.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2026-06-12T09:43:06.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2026-06-12T10:06:44.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2026-07-01T11:02:37.000Z — Reativação (TPU 849)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2026-07-21T10:17:48.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2026-07-21T10:17:48.000Z — Processo devolvido à Secretaria (TPU 12215)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2026-08-18T10:56:43.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2026-08-18T10:56:43.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43772",
    "nome": "49 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.