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Ação Penal - Procedimento Sumaríssimo — Injúria — TJSE 00003690820128250032

Classe: Ação Penal - Procedimento SumaríssimoOrgao: NOSSA SENHORA DE LOURDESGrau: G1Data Ajuizamento: 2012-11-20

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 98c7120a90f899912013afec00267a7d6aee72b1986c9b8c4eb75447f0440829

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 38 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2012-11-20 — Ato ordinatório Fonte: /resposta/corpo/movimentos/36
  2. 2012-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/30
  3. 2012-12-19 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/32
  4. 2013-01-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  5. 2013-01-22 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  6. 2013-01-23 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  7. 2013-02-01 — Documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  8. 2013-02-07 — Audiência; preliminar (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  9. 2013-05-08 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/23
  10. 2013-05-17 — Decisão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  11. 2013-05-29 — Conclusão Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  12. 2013-06-19 — Renúncia do queixoso ou perdão aceito Fonte: /resposta/corpo/movimentos/20
  13. 2013-06-25 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2013-06-25 — Entrega em carga/vista Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2013-07-12 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  16. 2013-07-12 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  17. 2013-07-15 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  18. 2015-03-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-19 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/30
  2. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2012-12-19 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/32
  3. O ato correspondente ao registro «Decisão» em 2013-05-17 trata do assunto oficial «Injúria»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/22

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 38 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2012-11-20 a 2015-05-20.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2015-05-20
(TPU )
2015-03-27
Definitivo (TPU 246)
2013-07-18
(TPU )
2013-07-18
(TPU )
2013-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-15
Expedição de documento (TPU 60)
2013-07-12
Trânsito em julgado (TPU 848)
2013-07-12
Definitivo (TPU 246)
2013-06-25
Entrega em carga/vista (TPU 493)
2013-06-25
Recebimento (TPU 132)
2013-06-20
(TPU )
2013-06-19
Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Injúria

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–38 de 38. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2013-02-07T11:29:01.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 16,
      "descricao": "tipo_de_audiencia",
      "nome": "preliminar",
      "valor": 25
    }
  ]
}
  2. 2015-05-20T10:10:58.000Z — (TPU )
  3. 2013-07-18T09:10:03.000Z — (TPU )
  4. 2013-07-18T09:08:34.000Z — (TPU )
  5. 2013-06-20T08:37:56.000Z — (TPU )
  6. 2013-05-20T08:25:11.000Z — (TPU )
  7. 2013-04-30T10:17:49.000Z — (TPU )
  8. 2013-02-18T10:21:00.000Z — (TPU )
  9. 2013-01-24T09:54:08.000Z — (TPU )
  10. 2013-01-21T12:45:46.000Z — (TPU )
  11. 2013-01-21T12:44:03.000Z — (TPU )
  12. 2013-01-14T10:30:31.000Z — (TPU )
  13. 2012-11-27T14:50:49.000Z — (TPU )
  14. 2015-03-27T15:09:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
  15. 2013-07-15T14:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  16. 2013-07-15T14:20:57.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  17. 2013-07-12T11:30:54.000Z — Definitivo (TPU 246)
  18. 2013-07-12T11:27:32.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
  19. 2013-06-25T12:05:25.000Z — Recebimento (TPU 132)
  20. 2013-06-25T09:11:55.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  21. 2013-06-19T13:01:40.000Z — Renúncia do queixoso ou perdão aceito (TPU 1046)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "18157",
    "nome": "Nossa Senhora de Lourdes/Comarca de Gararu"
  }
}
  22. 2013-05-29T08:45:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
  23. 2013-05-17T08:54:53.000Z — Decisão (TPU 3)
  24. 2013-05-08T09:31:10.000Z — Conclusão (TPU 51)
  25. 2013-02-01T11:18:08.000Z — Documento (TPU 581)
  26. 2013-01-23T08:47:54.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2013-01-22T08:04:05.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  28. 2013-01-15T13:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  29. 2013-01-15T13:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  30. 2013-01-15T13:51:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
  31. 2012-12-19T13:36:58.000Z — Decisão (TPU 3)
  32. 2012-12-19T13:36:18.000Z — Conclusão (TPU 51)
  33. 2012-12-19T13:36:04.000Z — Decisão (TPU 3)
  34. 2012-12-11T09:00:57.000Z — Conclusão (TPU 51)
  35. 2012-11-29T11:08:09.000Z — Recebimento (TPU 132)
  36. 2012-11-27T08:14:54.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
  37. 2012-11-20T12:41:46.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
  38. 2012-11-20T11:52:27.000Z — Distribuição (TPU 26)

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.