Ir ao conteúdo

TJPA — 00002425020098140301

Classe: Procedimento Comum CívelOrgao: 4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉMGrau: G1Data Ajuizamento: 2009-01-08

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8d2d92db5e2dea04ad03a798caab494fde7f910c6ecb1cdc75bb6622f6b632f5

Registro público original completo (JSON)

Assuntos

Antecipação de Tutela / Tutela Específica

Ver outros registros do assunto TPU 8961

Movimentações públicas

2011-12-15T13:26:26.000Z — Petição (TPU 85)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2866",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-02-07T10:47:44.000Z — Remessa (TPU 982)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17903",
    "nome": "4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2009-01-08T09:52:34.000Z — Distribuição (TPU 26)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2866",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2009-01-22T09:25:20.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2866",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2009-02-05T13:34:34.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2866",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2009-08-11T09:38:21.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2866",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2010-05-21T09:24:39.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Outros documentos",
      "valor": 80
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2866",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2016-10-14T12:56:42.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2866",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2017-05-11T09:20:21.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2866",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2018-05-16T09:41:50.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2866",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-02-07T10:47:43.000Z — Redistribuição (TPU 36)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2866",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-02-08T14:16:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17903",
    "nome": "4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-04-15T08:54:32.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17903",
    "nome": "4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-07-31T08:57:30.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17903",
    "nome": "4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-07-31T12:49:02.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17903",
    "nome": "4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2020-01-29T08:40:28.000Z — Expedição de documento (TPU 60)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17903",
    "nome": "4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2020-01-29T11:49:24.000Z — Conclusão (TPU 51)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17903",
    "nome": "4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2020-09-10T12:24:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17903",
    "nome": "4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2020-10-28T10:53:12.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17903",
    "nome": "4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2009-01-23T12:01:52.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2866",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2011-10-17T13:16:51.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2866",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2011-12-12T08:59:28.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2866",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2016-06-03T11:51:01.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2866",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-07-05T13:46:30.000Z — (TPU )

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17903",
    "nome": "4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2016-10-17T10:34:52.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2866",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2018-11-21T09:20:32.000Z — Incompetência (TPU 941)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2866",
    "nome": "1ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-03-11T11:08:35.000Z — Outras Decisões (TPU 12164)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17903",
    "nome": "4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-05-10T11:53:51.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17903",
    "nome": "4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2019-09-16T10:09:37.000Z — Mero expediente (TPU 11010)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17903",
    "nome": "4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2020-02-06T09:23:57.000Z — Sem Resolução de Mérito (TPU 218)
Detalhes estruturados do andamento
```
{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17903",
    "nome": "4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}
```

2020-12-21T10:11:55.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17903",
    "nome": "4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2020-12-21T10:15:51.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17903",
    "nome": "4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

2025-09-01T09:47:41.000Z — Definitivo (TPU 246)

Detalhes estruturados do andamento

{
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "17903",
    "nome": "4ª VARA DE FAZENDA DE BELÉM"
  }
}

Outras decisões e processos do mesmo assunto

Relacionados por códigos TPU ou citações LexML coincidentes, não por resultado presumido.

TRT3 — 00001477420155030007 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-02 · 1 referência(s) em comum
TJES — 00001389020148080029 — Procedimento Sumário · 2014-02-14 · 1 referência(s) em comum
TRT1 — 00024682020135010521 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2013-12-19 · 1 referência(s) em comum
TRT13 — 00002521220195130014 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2019-03-29 · 1 referência(s) em comum
TRT17 — 00001817520225170181 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2022-05-19 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001673420168180081 — Cumprimento de sentença · 2016-03-31 · 1 referência(s) em comum
TJPI — 00001670520178180047 — Procedimento Comum Cível · 2017-03-16 · 1 referência(s) em comum
TRT4 — 00008832220115040002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2011-07-25 · 1 referência(s) em comum