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Agravo — Preparo/Deserção — TST 00105114520165030048

Classe: AgravoÓrgão: GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTAGrau: SUPData de ajuizamento: 2017-10-19

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8729c34a662728384d546dc269208c83a2da7534227a377941e9271b9949401d

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 28 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2017-10-19 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/22
  2. 2017-10-20 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  3. 2017-10-27 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  4. 2017-11-28 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  5. 2017-11-28 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/5/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/5
  6. 2017-11-30 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/6/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/6
  7. 2018-05-09 — Petição; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  8. 2018-09-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/7/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/7
  9. 2018-09-13 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/8/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/8
  10. 2018-09-25 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/10/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/10
  11. 2018-09-26 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/11/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  12. 2018-09-28 — Remessa; outros motivos (/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/12
  13. 2018-10-05 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/21
  14. 2018-10-08 — Inclusão em pauta Fonte: /resposta/corpo/movimentos/17
  15. 2018-10-17 — Não Conhecimento de recurso; Agravo (inominado/ legal) (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  16. 2018-10-19 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  17. 2018-11-16 — Trânsito em julgado Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  18. 2018-11-16 — Baixa Definitiva Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Não Conhecimento de recurso» em 2018-10-17 trata do assunto oficial «Preparo/Deserção»? Se tratar, que pronunciamentos e fundamentos são discutidos no ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/0
  2. O ato correspondente ao registro «Trânsito em julgado» em 2018-11-16 trata do assunto oficial «Preparo/Deserção»? Se tratar, a qual pronunciamento se refere esse registro? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/19

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2023-07-29T02:37:08.513000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2023-07-29
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20171019151417
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2017-10-19
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8729c34a662728384d546dc269208c83a2da7534227a377941e9271b9949401d

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 28 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2017-10-19 a 2018-11-16.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2018-11-16
Baixa Definitiva (TPU 22)
2018-11-16
Trânsito em julgado (TPU 848)
2018-10-19
Publicação (TPU 92)
2018-10-17
Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
2018-10-08
Inclusão em pauta (TPU 12104)
2018-10-05
Publicação (TPU 92)
2018-09-28
Remessa (TPU 123)
2018-09-26
Conclusão (TPU 51)
2018-09-25
Ato ordinatório (TPU 11383)
2018-09-25
Conclusão (TPU 51)
2018-09-25
Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
2018-09-13
Remessa (TPU 123)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Preparo/Deserção

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–28 de 28. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2018-10-17T09:00:00.000Z — Não Conhecimento de recurso (TPU 235)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  2. 2018-05-09T17:04:20.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Agravo (inominado/ legal)",
      "valor": 41
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  3. 2017-10-20T16:27:29.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  4. 2017-10-27T17:39:37.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ]
}
  5. 2017-11-28T13:55:07.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  6. 2017-11-28T16:39:36.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  7. 2017-11-30T18:18:15.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  8. 2018-09-13T08:20:49.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  9. 2018-09-13T12:25:30.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  10. 2018-09-25T13:51:51.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  11. 2018-09-25T17:43:55.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  12. 2018-09-26T07:19:00.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para julgamento",
      "valor": 36
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  13. 2018-09-28T17:49:18.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "outros motivos",
      "valor": 40
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  14. 2017-12-13T09:00:00.000Z — Não-Provimento (TPU 239)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  15. 2017-12-04T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  16. 2017-12-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  17. 2018-09-25T13:56:10.000Z — Ato ordinatório (TPU 11383)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  18. 2018-10-08T07:00:00.000Z — Inclusão em pauta (TPU 12104)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  19. 2018-10-19T07:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  20. 2018-11-16T13:32:57.000Z — Trânsito em julgado (TPU 848)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  21. 2017-12-01T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  22. 2018-10-05T19:00:00.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  23. 2017-10-19T15:14:17.000Z — Recebimento (TPU 981)
  24. 2018-09-12T15:23:42.000Z — Recebimento (TPU 981)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  25. 2017-11-08T12:19:37.000Z — Recebimento (TPU 132)
  26. 2017-11-24T16:24:55.000Z — Recebimento (TPU 132)
  27. 2018-02-27T14:35:25.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}
  28. 2018-11-16T17:10:00.000Z — Baixa Definitiva (TPU 22)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "45184",
    "nome": "GAB. DA MINISTRA DORA MARIA DA COSTA"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.