Ação Trabalhista - Rito Ordinário — FGTS — TRT2 00003970720145020481
Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 5bbec85889fbfed8d8b23f2ddca9f46b03b65a4fc3ad301c1ec92f03fa33f8c3
Registro público original completo (JSON)
Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)
O que os atos públicos documentam
Seleção factual de 55 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.
Assuntos registrados pela fonte
- FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome - Depósito/Diferenças Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/1/nome - Correção Monetária Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/2/nome - Adicional Noturno Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/3/nome - Multa de 40% do FGTS Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/4/nome - Levantamento/Liberação Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/5/nome - Horas Extras Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/6/nome - Intervalo Intrajornada Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/7/nome
Sequência de atos identificados
- 2014-03-17 — Distribuição; sorteio (
/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/0 - 2016-04-13 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/9/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/9 - 2016-05-03 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/12/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/12 - 2017-03-05 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/47 - 2017-06-12 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/30/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/30 - 2017-06-12 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/31/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/31 - 2017-06-16 — Conclusão; para decisão (
/resposta/corpo/movimentos/32/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/32 - 2017-06-19 — Conclusão; para despacho (
/resposta/corpo/movimentos/33/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/33 - 2018-08-10 — Publicação Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/38 - 2018-08-10 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/39 - 2018-09-26 — Decurso de Prazo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/40 - 2018-11-26 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/41 - 2019-04-08 — Expedição de documento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/42 - 2019-04-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/51 - 2022-08-09 — Conclusão; para julgamento (
/resposta/corpo/movimentos/43/complementosTabelados/0/nome) Fonte:/resposta/corpo/movimentos/43 - 2022-08-09 — Desarquivamento Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/52 - 2022-08-09 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/53 - 2022-08-10 — Definitivo Fonte:
/resposta/corpo/movimentos/54
Questões jurídicas para discussão a partir dos atos
São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.
- O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2017-03-05 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/47 - O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2022-08-09 trata do assunto oficial «FGTS»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte:
/resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/53
Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.
Qualificação temporal da fonte
Referência documental: @timestamp da fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/@timestamp
- Valor literal da fonte
- 2026-07-12T21:36:57.726000Z
- Formato
- data e hora ISO 8601
- Data normalizada, derivada do literal
- 2026-07-12
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- informado (Z)
Ajuizamento informado pela fonte
- Campo na fonte (JSON Pointer)
- /resposta/corpo/dataAjuizamento
- Valor literal da fonte
- 20140317000000
- Formato
- compacto de 14 dígitos
- Data normalizada, derivada do literal
- 2014-03-17
- Calendário
- válido no calendário gregoriano
- Leitura do valor
- formato e componentes reconhecidos
- Fuso
- não informado
- Relação com a referência
- data civil escrita anterior à referência documental
- Base da comparação
- Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.
SHA-256 da fonte preservada: 5bbec85889fbfed8d8b23f2ddca9f46b03b65a4fc3ad301c1ec92f03fa33f8c3
Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.
Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud
Registro de 55 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.
Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-17 a 2022-08-10.
Marcos processuais recentes registrados pela fonte
- 2022-08-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2022-08-09
- Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
- 2022-08-09
- Desarquivamento (TPU 893)
- 2022-08-09
- Conclusão (TPU 51)
- 2019-04-10
- Definitivo (TPU 246)
- 2019-04-08
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-11-26
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2018-09-26
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
- 2018-08-10
- Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
- 2018-08-10
- Publicação (TPU 92)
- 2018-07-16
- Expedição de documento (TPU 60)
- 2017-06-27
- Decurso de Prazo (TPU 1051)
DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.
Assuntos
FGTS | Depósito/Diferenças | Correção Monetária | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Vale Transporte | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Saldo de Salário | Subempreitada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Contribuição Sindical | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor
- Ver outros registros do assunto TPU 13719
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- Ver outros registros do assunto TPU 13998
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- Ver outros registros do assunto TPU 13787
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- Ver outros registros do assunto TPU 13850
- Ver outros registros do assunto TPU 13928
- Ver outros registros do assunto TPU 13773
- Ver outros registros do assunto TPU 13969
Movimentações públicas — parte 1 de 2
Atos 1–40 de 55. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.
- 2014-03-17T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 2, "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao", "nome": "sorteio", "valor": 2 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-01-29T02:16:55.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-01-29T02:16:55.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-02-16T02:33:52.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-02-16T02:33:53.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-02-17T04:19:22.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-02-17T04:19:23.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-03-01T03:05:00.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-03-01T03:05:01.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-04-13T10:08:12.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-04-21T02:49:09.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-04-21T02:49:09.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-05-03T10:20:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-05-07T01:34:15.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-09-23T13:25:38.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-09-29T00:57:06.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-09-29T00:57:06.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-09-29T00:57:07.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-09-29T00:57:07.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-10-04T01:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-10-04T01:05:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-11-08T02:37:50.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-11-08T02:37:50.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-11-11T00:55:51.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-11-11T00:55:51.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-12-01T00:15:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-12-01T00:15:30.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-12-03T01:17:27.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-12-03T01:17:27.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2016-12-13T01:44:19.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2017-06-12T18:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2017-06-12T18:27:38.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2017-06-16T11:32:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para decisão", "valor": 6 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2017-06-19T14:33:44.000Z — Conclusão (TPU 51)
Detalhes estruturados do andamento
{ "complementosTabelados": [ { "codigo": 3, "descricao": "tipo_de_conclusao", "nome": "para despacho", "valor": 5 } ], "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2017-06-21T04:04:18.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2017-06-21T04:04:18.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2017-06-27T00:29:02.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2018-07-16T22:39:27.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2018-08-10T14:53:10.000Z — Publicação (TPU 92)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } } - 2018-08-10T14:53:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
Detalhes estruturados do andamento
{ "orgaoJulgador": { "codigo": "30109", "nome": "1ª Vara do Trabalho de São Vicente" } }
Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais
Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.
- TRT2 — 00006740820125020056 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2012-03-23 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente / 56ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT2 — 00003992020145020402 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2014-02-21 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente / 2ª Vara do Trabalho de Praia Grande
- TRT19 — 00001783420165190001 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-02-15 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT19
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente / 1A VARA DO TRABALHO DE MACEIO
- TRT2 — 00002494220155020034 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2015-02-09 · 3 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Tribunal: TRT2
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente / 34ª Vara do Trabalho de São Paulo
- TRT4 — 00008667320145040812 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-08-19 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT4
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente / 2ª VARA DO TRABALHO DE BAGÉ
- TRT20 — 00005309820125200002 — Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo · 2012-03-30 · 2 referência(s) em comum
- Tribunal: TRT2 / TRT20
- Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário / Ação Trabalhista - Rito Sumaríssimo
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente / 2ª Vara do Trabalho de Aracaju
- TRT23 — 00001501720145230004 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2014-02-17 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT23
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente / 4ª VARA DO TRABALHO DE CUIABÁ
- TRT6 — 00000689220165060002 — Ação Trabalhista - Rito Ordinário · 2016-01-20 · 2 referência(s) em comum
- Coincidência literal — Classe processual: Ação Trabalhista - Rito Ordinário
- Tribunal: TRT2 / TRT6
- Órgão julgador: 1ª Vara do Trabalho de São Vicente / RECIFE - 02A VARA
Comentário de Rafael Toledo
Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.
A leitura do processo 00003970720145020481 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “FGTS | Depósito/Diferenças | Correção Monetária | Adicional Noturno | Multa de 40% do FGTS | Levantamento/Liberação | Horas Extras | Intervalo Intrajornada | Adicional de Horas Extras | Multa do Artigo 467 da CLT | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Repouso Semanal Remunerado e Feriado | Seguro Desemprego | Indenização | Liberação/Entrega das Guias | Vale Transporte | Aviso Prévio | Terceirização/Tomador de Serviços | Aplicabilidade | Saldo de Salário | Subempreitada | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | Assistência Judiciária Gratuita | Contribuição Sindical | Reflexos | Cargo de Confiança | Divisor”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.
O órgão indicado é “1ª Vara do Trabalho de São Vicente”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.
O quadro preservado reúne 55 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2022-08-10. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.
Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.
Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)
O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.
API oficial do DataJud (consulta autenticada)
Identidade e proveniência do comentário
Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte:
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