Ação Trabalhista - Rito Ordinário — Assédio Moral — TRT2 00003946620145020444

Classe: Ação Trabalhista - Rito OrdinárioÓrgão: 4ª Vara do Trabalho de SantosGrau: G1Data de ajuizamento: 2014-03-07

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: f8ff5394456aa37d11fd1bc220a78f17fc4246bda259ed33643cfe931fd7fd57

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00003946620145020444 no TRT2 começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Trabalhista - Rito Ordinário” e “Assédio Moral | Justa Causa/Falta Grave | Gestante | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Plano de Saúde | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Desconfiguração de Justa Causa | Contribuição Sindical | Extrajudicial | Desconto Assistencial | Período de Afastamento - Reintegração | Expurgos Inflacionários | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “4ª Vara do Trabalho de Santos”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 124 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2021-08-24. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: f8ff5394456aa37d11fd1bc220a78f17fc4246bda259ed33643cfe931fd7fd57. SHA-256 do comentário: 21edf168f5a5216f315219115b93baf5c029dd69a942aa6c21d4ea6e25cf3526.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 124 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2014-03-07 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2020-07-23 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/39/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/39
  3. 2020-07-23 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/40/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/40
  4. 2020-07-23 — Conclusão; para admissibilidade recursal (/resposta/corpo/movimentos/41/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/41
  5. 2020-07-28 — Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/115
  6. 2020-08-03 — Petição; Contraminuta (/resposta/corpo/movimentos/48/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/48
  7. 2020-08-07 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/50/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/50
  8. 2020-08-12 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/51/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/51
  9. 2020-09-01 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/55/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/55
  10. 2020-09-10 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/56/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/56
  11. 2021-02-24 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/57/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/57
  12. 2021-05-03 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/66/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/66
  13. 2021-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  14. 2021-05-26 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  15. 2021-07-19 — Conclusão; para despacho (/resposta/corpo/movimentos/89/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/89
  16. 2021-08-03 — Conclusão; para julgamento (/resposta/corpo/movimentos/98/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/98
  17. 2021-08-04 — Extinção da execução ou do cumprimento da sentença Fonte: /resposta/corpo/movimentos/122
  18. 2021-08-24 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/123

Questões jurídicas para discussão a partir dos atos

São perguntas de estudo ancoradas nos campos da fonte, sem afirmar pedidos, fundamentos ou resultado que o DataJud não fornece.

  1. O ato correspondente ao registro «Execução/Cumprimento de Sentença Iniciada (o)» em 2020-07-28 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, quais questões e fundamentos constam do ato? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/115
  2. O ato correspondente ao registro «Extinção da execução ou do cumprimento da sentença» em 2021-08-04 trata do assunto oficial «Assédio Moral»? Se tratar, qual é o alcance do ato para esse assunto? Fonte: /resposta/corpo/assuntos/0/nome, /resposta/corpo/movimentos/122

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-07-12T21:34:54.642000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-07-12
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20140307000000
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2014-03-07
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: f8ff5394456aa37d11fd1bc220a78f17fc4246bda259ed33643cfe931fd7fd57

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 124 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2014-03-07 a 2021-08-24.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2021-08-24
Definitivo (TPU 246)
2021-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-19
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2021-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-05
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2021-08-05
Publicação (TPU 92)
2021-08-05
Publicação (TPU 92)
2021-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-04
Expedição de documento (TPU 60)
2021-08-04
Extinção da execução ou do cumprimento da sentença (TPU 196)
2021-08-03
Conclusão (TPU 51)
2021-07-31
Decurso de Prazo (TPU 1051)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido. Os marcos são ordenados pelos instantes informados com fuso explícito; instantes iguais preservam a ordem da fonte. Os extremos exibidos como primeiro e último ato ou movimento são a menor e a maior data civil escritas na fonte, e não o primeiro e o último instante.

Assuntos

Assédio Moral | Justa Causa/Falta Grave | Gestante | Multa de 40% do FGTS | Multa do Artigo 467 da CLT | Piso Salarial da Categoria/Salário Mínimo Profissional | Plano de Saúde | Auxílio/Tíquete Alimentação | Aviso Prévio | Décimo Terceiro Salário | Aplicabilidade | Anotação/Baixa/Retificação | Décimo Terceiro Salário Proporcional | Férias Proporcionais | indenização Adicional | Saldo de Salário | Desconfiguração de Justa Causa | Contribuição Sindical | Extrajudicial | Desconto Assistencial | Período de Afastamento - Reintegração | Expurgos Inflacionários | Multa do Artigo 477 da CLT | Multa Prevista em Norma Coletiva | Verbas Rescisórias

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 124. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2014-03-07T00:00:00.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 2,
          "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
          "nome": "sorteio",
          "valor": 2
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  2. 2019-06-26T00:03:02.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  3. 2019-06-26T19:36:50.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  4. 2019-06-26T20:15:35.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  5. 2019-06-26T21:57:48.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  6. 2019-06-26T23:09:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
          "valor": 57
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  7. 2019-09-02T12:07:56.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Procuração/substabelecimento com reserva de poderes",
          "valor": 112
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  8. 2019-09-02T12:15:43.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  9. 2020-04-17T20:59:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  10. 2020-04-23T00:54:23.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  11. 2020-04-23T00:54:23.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  12. 2020-04-30T17:05:37.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contestação",
          "valor": 45
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  13. 2020-04-30T20:54:05.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  14. 2020-05-19T00:53:40.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  15. 2020-05-20T09:59:22.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para decisão",
          "valor": 6
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  16. 2020-05-20T10:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  17. 2020-05-20T10:22:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  18. 2020-05-27T12:53:21.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Impugnação",
          "valor": 215
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  19. 2020-05-27T12:55:00.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Embargos À  Execução",
          "valor": 180
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  20. 2020-05-28T03:27:28.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  21. 2020-05-28T03:27:28.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  22. 2020-05-28T04:51:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  23. 2020-05-28T04:51:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  24. 2020-05-29T22:45:43.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 3,
          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para despacho",
          "valor": 5
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  25. 2020-06-01T09:09:56.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  26. 2020-06-02T01:19:57.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  27. 2020-06-02T01:19:57.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  28. 2020-06-05T09:44:46.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Contraminuta",
          "valor": 209
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  29. 2020-06-09T00:47:31.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
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      }
    }
  30. 2020-06-10T00:48:54.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    }
  31. 2020-06-10T01:03:11.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
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        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
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    }
  32. 2020-07-13T13:31:16.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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        {
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          "descricao": "tipo_de_conclusao",
          "nome": "para julgamento",
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  33. 2020-07-13T14:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  34. 2020-07-13T14:07:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  35. 2020-07-14T01:43:11.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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        "codigo": "30094",
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  36. 2020-07-14T01:43:11.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  37. 2020-07-14T01:43:16.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
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      }
    }
  38. 2020-07-14T01:43:16.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  39. 2020-07-23T19:01:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
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          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Agravo de Petição",
          "valor": 206
        }
      ],
      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }
  40. 2020-07-23T19:04:40.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
      "complementosTabelados": [
        {
          "codigo": 19,
          "descricao": "tipo_de_peticao",
          "nome": "Petição (outras)",
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      "orgaoJulgador": {
        "codigo": "30094",
        "nome": "4ª Vara do Trabalho de Santos"
      }
    }

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.