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Ação Penal - Procedimento Ordinário — Leve — TJMA 00001594520188100005

Classe: Ação Penal - Procedimento OrdinárioÓrgão: 3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�SGrau: G1Data de ajuizamento: 2018-06-18

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 8ae5642b6b59d66dca84daa6ce467a7093a3a86c1dc5394e9d3d4a35e0842cd2

Registro público original completo (JSON)

Versão da fonte por SHA-256 (JSON público)

Comentário de Rafael Toledo

Análise autoral de leitura documental, separada do teor oficial.

A leitura do processo 00001594520188100005 no TJMA começa pela combinação de classe e assunto: “Ação Penal - Procedimento Ordinário” e “Leve”. A classe identifica a modalidade cadastrada; o assunto situa a matéria informada. Essa combinação organiza a pesquisa, mas a solução jurídica precisa ser extraída do ato decisório e de seus fundamentos.

O órgão indicado é “3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S”. Esse vínculo permite localizar a unidade registrada e acompanhar seus atos. A identificação do órgão não informa, por si, o conteúdo de uma decisão ou o acolhimento de um pedido.

O quadro preservado reúne 127 movimentações. Entre os marcos datados disponíveis, consta “Definitivo”, em 2023-04-27. Para compreender seu efeito concreto, é necessário ler o ato correspondente e seus complementos; a etiqueta da movimentação não contém toda a fundamentação.

Minha análise aqui é de leitura do registro processual: os dados preservados pelo DataJud permitem examinar classificação e tramitação. Como esta representação não traz a fundamentação integral de uma decisão, não atribuo às partes uma tese acolhida nem um resultado. A fonte oficial permite conferir a classificação e a tramitação preservadas.

Representação pública do registro (JSON, versão da fonte por SHA-256)

O SHA-256 da fonte identifica o original preservado.

API oficial do DataJud (consulta autenticada)

Identidade e proveniência do comentário

Autoria: Rafael Toledo. Versão: 2026-10-22.1. SHA-256 da fonte: 8ae5642b6b59d66dca84daa6ce467a7093a3a86c1dc5394e9d3d4a35e0842cd2. SHA-256 do comentário: aeb2260dce9d4a9f78c026696fc0878328c29b7de3c5e5e94092c43e82afd3f7.

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 127 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2018-06-18 — Distribuição; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  2. 2020-08-28 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/72/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/72
  3. 2020-11-05 — Mandado; entregue ao destinatário (/resposta/corpo/movimentos/73/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/73
  4. 2020-11-06 — Documento; Mandado (/resposta/corpo/movimentos/74/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/74
  5. 2020-11-09 — Expedição de documento; Edital (/resposta/corpo/movimentos/75/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/75
  6. 2020-11-17 — Expedição de documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/76/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/76
  7. 2020-11-17 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/77/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/77
  8. 2021-08-03 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/78/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/78
  9. 2021-08-12 — Recebimento; prevenção (/resposta/corpo/movimentos/80/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/80
  10. 2021-08-13 — Petição; Petição (outras) (/resposta/corpo/movimentos/81/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/81
  11. 2021-08-13 — Remessa; em grau de recurso (/resposta/corpo/movimentos/82/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/82
  12. 2023-04-19 — Recebimento; competência exclusiva (/resposta/corpo/movimentos/83/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/83
  13. 2023-04-20 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/84/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/84
  14. 2023-04-26 — Documento; Ofício (/resposta/corpo/movimentos/85/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/85
  15. 2023-04-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/86/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/86
  16. 2023-04-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/87/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/87
  17. 2023-04-27 — Documento; Certidão (/resposta/corpo/movimentos/88/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/88
  18. 2023-04-27 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/126

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Qualificação temporal da fonte

Referência documental: @timestamp da fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/@timestamp
Valor literal da fonte
2026-09-11T05:06:27.246000Z
Formato
data e hora ISO 8601
Data normalizada, derivada do literal
2026-09-11
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
informado (Z)

Ajuizamento informado pela fonte

Campo na fonte (JSON Pointer)
/resposta/corpo/dataAjuizamento
Valor literal da fonte
20180618102116
Formato
compacto de 14 dígitos
Data normalizada, derivada do literal
2018-06-18
Calendário
válido no calendário gregoriano
Leitura do valor
formato e componentes reconhecidos
Fuso
não informado
Relação com a referência
data civil escrita anterior à referência documental
Base da comparação
Comparação das datas civis escritas, sem atribuir ou converter fuso. Não estabelece ordem entre instantes nem dentro do mesmo dia.

SHA-256 da fonte preservada: 8ae5642b6b59d66dca84daa6ce467a7093a3a86c1dc5394e9d3d4a35e0842cd2

Formato, calendário e relação temporal descrevem os valores da fonte; não atestam a ocorrência nem a validade jurídica do ajuizamento. O ano informado permanece preservado.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 127 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2018-06-18 a 2023-04-27.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2023-04-27
Definitivo (TPU 246)
2023-04-27
Documento (TPU 581)
2023-04-27
Documento (TPU 581)
2023-04-27
Documento (TPU 581)
2023-04-26
Documento (TPU 581)
2023-04-20
Documento (TPU 581)
2023-04-19
Recebimento (TPU 132)
2022-11-22
Conversão de Autos Físicos em Eletrônicos (TPU 14732)
2021-08-13
Remessa (TPU 123)
2021-08-13
Petição (TPU 85)
2021-08-12
Protocolo de Petição (TPU 118)
2021-08-12
Recebimento (TPU 132)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Leve

Movimentações públicas — parte 1 de 4

Atos 1–40 de 127. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-07-03T11:57:23.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2878",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  2. 2018-06-18T10:21:16.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  3. 2018-06-18T11:11:55.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  4. 2018-07-06T09:33:13.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  5. 2018-08-20T13:29:28.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  6. 2018-09-19T18:31:23.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  7. 2019-04-22T11:46:35.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  8. 2019-04-22T11:47:19.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  9. 2019-04-22T11:47:51.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para decisão",
      "valor": 6
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  10. 2019-05-08T13:37:12.000Z — Remessa (TPU 123)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "11232",
    "nome": "1� VARA ESPECIAL DE VIOL�NCIA DOM�STICA E FAMILIAR CONTRA A MULHER DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  11. 2019-05-08T14:21:09.000Z — Redistribuição (TPU 36)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 2,
      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2878",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  12. 2019-05-08T14:25:23.000Z — Remessa (TPU 982)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 18,
      "descricao": "motivo_da_remessa",
      "nome": "em diligência",
      "valor": 37
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2878",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  13. 2019-05-08T15:40:15.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2878",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  14. 2019-05-08T15:55:46.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2878",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  15. 2019-05-13T11:46:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "Minist�rio P�blico",
      "nome": "prevenção",
      "valor": 3
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2878",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  16. 2019-05-13T11:46:58.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2878",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  17. 2019-05-13T11:47:11.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2878",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  18. 2019-05-20T16:24:52.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Ofício",
      "valor": 79
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2878",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  19. 2019-06-06T11:25:45.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Certidão",
      "valor": 107
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2878",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  20. 2019-06-06T11:26:03.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2878",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  21. 2019-06-17T14:23:54.000Z — Mudança de Classe Processual (TPU 10966)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2878",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  22. 2019-07-02T14:24:32.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Edital",
      "valor": 229
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2878",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  23. 2019-07-03T11:56:45.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 19,
      "descricao": "tipo_de_peticao",
      "nome": "Petição (outras)",
      "valor": 57
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2878",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  24. 2019-07-15T17:29:39.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 3,
      "descricao": "tipo_de_conclusao",
      "nome": "para despacho",
      "valor": 5
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2878",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  25. 2019-07-18T17:23:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 4,
      "descricao": "tipo_de_documento",
      "nome": "Mandado",
      "valor": 78
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2878",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  26. 2019-07-26T08:56:13.000Z — Entrega em carga/vista (TPU 493)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2878",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  27. 2019-08-09T15:48:04.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
      "codigo": 1,
      "descricao": "Advogado",
      "nome": "competência exclusiva",
      "valor": 1
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2878",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
  }
}
  28. 2019-08-12T13:13:25.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
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  29. 2019-08-12T13:13:37.000Z — Conclusão (TPU 51)
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  30. 2019-08-20T11:32:25.000Z — Audiência (TPU 970)
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  31. 2019-08-20T11:33:40.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  32. 2019-08-20T11:35:31.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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  33. 2019-08-20T11:39:12.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
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  34. 2019-08-20T16:49:06.000Z — Mandado (TPU 106)
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  35. 2019-08-21T15:43:12.000Z — Documento (TPU 581)
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  36. 2019-09-02T10:39:41.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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  37. 2019-09-02T17:17:14.000Z — Documento (TPU 581)
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    "codigo": "2878",
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  38. 2019-09-24T11:24:09.000Z — Mandado (TPU 106)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "nome": "entregue ao destinatário",
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    "codigo": "2878",
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  39. 2019-09-25T07:48:54.000Z — Documento (TPU 581)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_documento",
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  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "2878",
    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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  40. 2019-10-14T13:09:26.000Z — Audiência (TPU 970)
    Detalhes estruturados do andamento
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    {
      "codigo": 16,
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      "nome": "instrução",
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    "nome": "3� VARA CRIMINAL DO TERMO JUDICI�RIO DE S�O LU�S"
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}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.