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Lista de Apoiamento para Criação de Partido Político — Criação do Partido Político — TRE-RN 06000014620196200052

Classe: Lista de Apoiamento para Criação de Partido PolíticoOrgao: 52 ª ZONA ELEITORALGrau: G1Data Ajuizamento: 2019-11-21

Proveniência: CNJ/DataJud — metadados processuais públicos. SHA-256 da fonte preservada: 3c255725af0948e95a6c39c6672a0487fb083fe4660e21c634ebcd2f02060195

Registro público original completo (JSON)

O que os atos públicos documentam

Seleção factual de 30 movimentações da fonte DataJud. Os campos citados abaixo têm apontadores para o registro original; esta seleção não substitui os atos integrais.

Assuntos registrados pela fonte

Sequência de atos identificados

  1. 2019-11-21 — Distribuição; sorteio (/resposta/corpo/movimentos/0/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/0
  2. 2019-12-03 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/1/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/1
  3. 2020-01-14 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/2/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/2
  4. 2020-01-15 — Recebimento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/24
  5. 2020-01-21 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/11
  6. 2020-01-22 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/13
  7. 2020-01-22 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/14
  8. 2020-01-24 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/25
  9. 2020-01-28 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/3/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/3
  10. 2020-01-28 — Decurso de Prazo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/15
  11. 2020-01-29 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/26
  12. 2020-01-30 — Expedição de documento Fonte: /resposta/corpo/movimentos/16
  13. 2020-01-31 — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico Fonte: /resposta/corpo/movimentos/18
  14. 2020-01-31 — Publicação Fonte: /resposta/corpo/movimentos/19
  15. 2020-02-03 — Petição Fonte: /resposta/corpo/movimentos/27
  16. 2020-02-18 — Conclusão; para decisão (/resposta/corpo/movimentos/4/complementosTabelados/0/nome) Fonte: /resposta/corpo/movimentos/4
  17. 2020-02-18 — Mero expediente Fonte: /resposta/corpo/movimentos/28
  18. 2020-02-18 — Definitivo Fonte: /resposta/corpo/movimentos/29

Este dossiê organiza campos públicos do DataJud; nomes de movimentos e complementos não substituem peças, decisões ou seus fundamentos. Nenhum resultado foi inferido.

Quadro do processo segundo o CNJ/DataJud

Registro de 30 movimentações na fonte pública, sem inferência do resultado da causa.

Período de atos com datas cronologicamente válidas: 2019-11-21 a 2020-02-18.

Marcos processuais recentes registrados pela fonte

2020-02-18
Definitivo (TPU 246)
2020-02-18
Mero expediente (TPU 11010)
2020-02-18
Conclusão (TPU 51)
2020-02-03
Petição (TPU 85)
2020-01-31
Publicação (TPU 92)
2020-01-31
Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-30
Expedição de documento (TPU 60)
2020-01-29
Mero expediente (TPU 11010)
2020-01-28
Decurso de Prazo (TPU 1051)
2020-01-28
Conclusão (TPU 51)
2020-01-24
Petição (TPU 85)

DataJud fornece classes, assuntos, órgãos e movimentações, não o inteiro teor decisório, a fundamentação ou o resultado final. O status de recurso, sentença ou êxito não foi inferido.

Assuntos

Criação do Partido Político

Movimentações públicas — parte 1 de 1

Atos 1–30 de 30. A sequência integral está disponível nas partes numeradas e no registro JSON original conferido por SHA-256.

  1. 2019-11-21T16:33:01.000Z — Distribuição (TPU 26)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_distribuicao_redistribuicao",
      "nome": "sorteio",
      "valor": 2
    }
  ],
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  2. 2019-12-03T14:05:01.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "complementosTabelados": [
    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  3. 2020-01-14T08:43:47.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    }
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  4. 2020-01-28T08:37:02.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  5. 2020-02-18T14:30:24.000Z — Conclusão (TPU 51)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    {
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      "descricao": "tipo_de_conclusao",
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  6. 2019-12-09T11:31:04.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  7. 2019-12-09T11:31:05.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  8. 2019-12-11T02:00:54.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
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  9. 2019-12-11T02:00:55.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
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  10. 2019-12-17T00:03:48.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  11. 2019-12-17T00:04:21.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  12. 2020-01-21T09:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  13. 2020-01-21T09:20:33.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  14. 2020-01-22T00:01:59.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  15. 2020-01-22T00:01:59.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  16. 2020-01-28T00:14:41.000Z — Decurso de Prazo (TPU 1051)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  17. 2020-01-30T08:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  18. 2020-01-30T08:13:18.000Z — Expedição de documento (TPU 60)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  19. 2020-01-31T00:02:10.000Z — Disponibilização no Diário da Justiça Eletrônico (TPU 1061)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  20. 2020-01-31T00:02:10.000Z — Publicação (TPU 92)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  21. 2019-11-21T16:33:01.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  22. 2019-12-09T11:02:18.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  23. 2019-12-09T11:05:20.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  24. 2020-01-15T12:01:08.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  25. 2020-01-15T12:01:45.000Z — Recebimento (TPU 132)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  26. 2020-01-24T18:01:32.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
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    "codigo": "43775",
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  }
}
  27. 2020-01-29T19:36:59.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  28. 2020-02-03T20:12:42.000Z — Petição (TPU 85)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  29. 2020-02-18T15:22:56.000Z — Mero expediente (TPU 11010)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}
  30. 2020-02-18T15:24:59.000Z — Definitivo (TPU 246)
    Detalhes estruturados do andamento
    {
  "orgaoJulgador": {
    "codigo": "43775",
    "nome": "52 ª ZONA ELEITORAL"
  }
}

Casos reais relacionados: semelhanças e diferenças documentais

Relações por códigos oficiais TPU ou referências LexML coincidentes. Coincidências de campos não demonstram identidade da causa, do mérito ou do resultado e não são aconselhamento jurídico. Classes, tribunais e órgãos distintos são diferenças observáveis.